Presidente do Senado, Alcolumbre, com coronavírus

Nota à imprensa

Depois de o primeiro exame dar negativo, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, refez o exame na noite de ontem (17) e, nesta quarta-feira (18), atestou positivo para Covid-19.

Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS.

Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Alcolumbre deve assumir Presidência durante viagens de Bolsonaro, Mourão e Maia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve assumir a Presidência da República desta quarta-feira, 23, a sexta-feira, 25. A passagem pelo cargo deve ocorrer por uma combinação de viagens de autoridades que estão na linha de sucessão do presidente Jair Bolsonaro (PSL). 

O próprio Bolsonaro está em viagem até o próximo dia 31 à Ásia e ao Oriente Médio. O vice-presidente, general Hamilton Mourão, estará no Peru de 23 a 25, para assinar acordo sobre embarcação com a Marinha daquele país, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), cumprirá agendas na Inglaterra e Irlanda. 

Antes de assumir a Presidência, Alcolumbre deve colocar em pauta a votação no Senado do segundo turno da reforma da Previdência. Segundo Mourão, a expectativa do governo é votar o texto nesta terça-feira, 22.

Alcolumbre convoca sessão do Congresso e adia para amanhã reforma da Previdência no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou para hoje (24) uma sessão do Congresso Nacional (conjunta, com senadores e deputados), destinada a analisar vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo, o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e propostas que liberam créditos para vários ministérios. 

Com isso, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) principal da reforma da Previdência foi adiada para amanhã (25). 

Também nesta quarta-feira está prevista a sabatina de Augusto Aras – indicado por Jair Bolsonaro para o cargo de procurador-geral da República – na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A intenção é fazer a análise da indicação na CCJ pela manhã e levar ao plenário no mesmo dia. 

Vetos 

Entre os vetos presidenciais que serão analisados nesta quarta – que podem ser derrubados ou mantidos – estão aqueles ao texto sobre abuso de autoridade. 

No último dia 5, o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que define as situações que podem ser consideradas abuso de autoridade. Os dispositivos vetados estão contidos em 19 artigos. 

Os vetos à Lei do Abuso de Autoridade são o 13º item da pauta e não necessariamente serão analisados nesta terça-feira. 

A votação desses vetos precisa começar pelo Senado, Casa de origem da proposta. Os senadores estão divididos em relação à manutenção ou à derrubada dos vetos. 

Também está na pauta o projeto que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, a chamada LDO. 

Outro item na lista de projetos para votação é o texto que libera mais de R$ 3 bilhões de créditos a vários ministérios, entre os quais as pastas da Defesa e da Saúde.