As famílias de 58 mil estudantes da rede municipal de
ensino de Natal ainda não receberam as cestas básicas prometidas pela
prefeitura. A empresa contratada para fornecer as cestas ainda não concluiu a
montagem, de acordo com a assessoria da SME.
Já em relação aos estudantes da rede estadual, que são 215
mil, o governo informou que aguarda definição do MEC para o uso da verba da
merenda.
As escolas do Rio Grande do Norte estão fechadas por causa
da pandemia do novo coronavírus, e muitos alunos que precisam da alimentação
que era fornecida na merenda escolar para terem alguma refeição diária estão
sem o alimento.
A Prefeitura de Natal enviou à Câmara Municipal um projeto
solicitando a permissão para usar a verba da merenda para a compra de cestas
básicas. Os vereadores da capital autorizaram o uso no dia 2 de março, porém as
doações das cestas ainda não começaram.
Segundo a secretária de Educação de Natal, Cristina Diniz,
apesar de se tratar de uma medida emergencial, o projeto precisou de pareceres
dos setores jurídico e de alimentação da secretaria, para que pudesse ser posto
em prática.
Ainda de acordo com Cristina Diniz, o contrato com o
fornecedor das cestas básicas foi assinado na quinta-feira da semana passada,
dia 9. “O fornecedor nos pediu até a próxima semana para iniciar o trabalho,
mas estamos conversando para que as doações sejam iniciadas até o final desta
semana”, afirma.
Rede estadual
Segundo a assessoria de comunicação da a Secretaria
Estadual de Educação e Cultura (Seec), o Ministério da Educação autorizou o uso
da verba que já está em caixa para a compra de alimento para os estudantes.
Mas, de acordo com a Seec, não detalhou a maneira como isso deve ser feito.
A assessoria de imprensa da pasta informou que o Conselho
Nacional de Secretarias de Educação cobrou o detalhamento do ministério, para
que não haja, depois, casos de improbidade administrativa pelo uso do dinheiro.
A expectativa é de que a definição sobre essa situação do MEC saia ainda nesta
semana. A intenção é contemplar os 215 mil estudantes da rede estadual com as
doações.
