Depois da Assembleia Legislativa que doou mais de R$ 2
milhões, agora foi o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que fez nova
ação para reforçar o enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus
(Covid-19). Ontem (13), foram repassados aos cofres do Estado, da Prefeitura de
Natal e de municípios do interior R$ 2,8 milhões, valores advindos da aplicação
de penas pecuniárias, aquelas pagas em dinheiro pelos sentenciados em processos
judiciais.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador
João Rebouças, esses são valores iniciais e há estimativa de que a contribuição
do TJRN cresça à medida que novas penas pecuniárias sejam aplicadas.
Do montante de contribuição R$ 300 mil foram repassados para
aquisição de 350 tornozeleiras eletrônicas para apenados do regime semiaberto.
Outros R$ 260 mil destinados à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Natal, para
recuperação de respiradores.
Do montante de R$ 1,409 milhão, metade será repassada para
a Secretaria Estadual de Saúde e os outros 50% para a Secretaria de Saúde de
Natal.
E os outros 30% serão destinados às cidades do interior
afetadas pela pandemia. Caberá aos juízes das comarcas pactuar com as
prefeituras a aplicação dos valores.
