As aulas presenciais na rede municipal de ensino de Natal serão retomadas no dia 3 de fevereiro de 2021. Os encontros presenciais fazem parte do modelo híbrido adotado para concluir o ano letivo de 2020. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (24), em publicação de portaria no Diário Oficial do Município (DOM).
O retorno às atividades presenciais não é obrigatório. O estudante maior de idade ou o responsável legal do aluno menor de idade que optar por não retornar às aulas no local de ensino deverá assinar um termo se comprometendo a desenvolver todas as atividades pedagógicas propostas pela escola onde o estudante está matriculado.
Será cumprida a carga horária mínima de 800 horas, sendo 400h presenciais (aulas até o dia 4 de junho de 2021) e 400h remotas. Os resultados serão divulgados no dia 7 de junho, com a progressão (aprovação para série superior) ocorrer mediante 75% das atividades presenciais e não presenciais ofertadas. Na educação infantil e 1º e 2º anos do ensino fundamental, a progressão é automática.
Na última semana, a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME Natal) publicou um protocolo para o retorno das atividades escolares, porém não havia estipulado data para o retorno das aulas presenciais. Na portaria de hoje, foi definido que o ano letivo 2020 não será mais dividido em bimestres, trimestres ou semestres e passará a ser organizado em um único período.
As aulas presenciais na rede municipal estão suspensas desde o dia 17 de março.
A rede municipal de Educação engloba 72 escolas de Ensino Fundamental e 74 Centros Municipais de Educação Infantil, distribuídos pelas quatro regiões administrativas da cidade. As escolas e os centros atendem 58 mil estudantes. Nesses estabelecimentos atuam 3.365 professores, 1.024 educadores infantis, 2.741 funcionários, 1.375 estagiários, sem contabilizar o quantitativo de familiares, integrantes da comunidade escolar, onde serão necessárias novas formas de cuidado, segurança e comportamento.
A Comissão Intersetorial para criação de protocolos de retorno das atividades escolares da Rede Municipal de Ensino foi composta por secretários da SME, diretores de departamentos e chefes de setores, por membros do Fórum de Gestores das Escolas Municipais de Natal, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, membros do Conselho Municipal de Educação, Conselho Escolar e Comitê Científico da Prefeitura do Natal.
