O professor José Arnóbio de Araújo Filho foi nomeado nesta segunda-feira (21) para o cargo de reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, após oito meses de espera. Eleito em dezembro de 2019 no primeiro lugar para o comando da instituição, ele aguardava ser nomeado desde 20 de abril.
A nomeação publicada pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (21) foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Milton Ribeiro e atende a uma decisão da juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal.
O professor foi o vencedor das eleições em consulta acadêmica em dezembro de 2019, mas o governo federal nomeou o professor Josué Moreira Oliveira, que não participou das eleições, como reitor pro tempore (temporário), alegando que José Arnóbio respondia a um processo administrativo.
A decisão judicial expedida no dia 11 de dezembro também suspendeu a portaria n.º 405/2020, do Ministério da Educação (MEC), que nomeou o professor Josué Moreira de Oliveira como reitor pro tempore (temporário) em abril deste ano. Josué sequer participou do pleito.
O processo na Justiça Federal foi movido pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional.
Nomeação de pro tempore
O MEC nomeou em 17 de abril Josué Moreira como como reitor pro tempore do IFRN. O professor, no entanto, não concorreu às eleições. A pasta na época era comandada por Abraham Weintraub.
As eleições do IFRN, que aconteceram no dia 4 de dezembro de 2019, há mais de um ano, foram vencidas pelo professor José Arnóbio de Araújo Filho. Ele foi eleito reitor após ter 48,25% dos votos válidos.
