segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Ministro Pazuello solicita ajuda do Planalto para comprar vacinas contra Covid-19

 

O Ministério da Saúde resolveu solicitar de forma pública ao Palácio do Planalto um auxílio para a compra de novas vacinas contra a covid-19. A pasta, comandando pelo general Eduardo Pazuello, declarou por meio de uma nota divulgada neste domingo (21) que deseja comprar imunizantes da Janssen e da Pfizer, mas que as propostas apresentadas pelas empresas vão além de sua capacidade de prosseguir as negociações para contratação. Por isso, recorreu à Casa Civil. Além de pedir orientação de forma aberta, o Ministério disse esperar uma resposta do Planalto entre esta segunda-feira (22) e sexta-feira (26) para saber como deve proceder para solucionar impasses nas negociações iniciadas em abril do ano passado com os dois laboratórios.

De acordo com a Saúde, as transações estão “emperradas” por falta de flexibilidade das empresas. “Queremos salvar vidas e comprar todas as vacinas comprovadamente efetivas contra o coronavírus aprovadas pela Anvisa. Desde abril de 2020, começamos a conversar com a Janssen e, um mês depois, com a Pfizer, mas as duas empresas fazem exigências que prejudicam interesses do Brasil e cederam pouquíssimo nisso, ao contrário de outros fornecedores”, trouxe o texto assinado pelo secretário executivo do Ministério, Elcio Franco.

O comunicado relatou também que a pasta enviou um ofício na quarta-feira passada (17) à Casa Civil descrevendo o desgaste e atribuindo o impasse às companhias. “Diante dessas dificuldades e da Janssen e Pfizer não terem nos permitido avançar na compra das vacinas, remetemos um ofício que certamente buscará orientação junto a outros órgãos federativos e nos ajudará a encontrar soluções que extrapolam os limites legais do Ministério da Saúde”, reforçou Franco.

O Ministério transcreveu uma parte do ofício que encaminhou à Casa Civil indicando que as tratativas comerciais se encontravam sem avanço: “(…) em virtude das limitações jurídicas vislumbradas para a contratação em conformidade com a legislação brasileira, entende-se que a presente análise extrapola a capacidade do Ministério da Saúde em prosseguir com a negociação para contratação”. Impasse No documento, a Saúde detalhou ao Planalto que minutas de contrato preparadas pela Janssen e pela Pfizer estão sob análise da Consultoria Jurídica do Ministério.

Os profissionais da área vão enviar um parecer à Casa Civil “na expectativa de que esta possa indicar soluções”. Entre os impasses com os laboratórios citados por Franco está a solicitação de garantias de pagamento ao Brasil ao mesmo tempo em que se resguardam de eventuais efeitos graves que as vacinas possam causar.

O secretário também afirmou que existem dificuldades “que nenhum outro fornecedor pediu”, mas não detalhou quais são. “Queremos proteger todos os brasileiros contra a covid-19 o mais rápido possível. Por isso esperamos pacientemente dias e dias pelas propostas da Janssen e da Pfizer, que imaginávamos, nos remeteriam ofertas em condições plausíveis, o que não aconteceu”, reforçou Franco.

Ele lembrou que a minuta de contrato da Janssen chegou ao Ministério no início da noite do dia 12 de fevereiro e a da Pfizer, três dias depois também à noite. O secretário e outros técnicos da Saúde se reuniram com representantes das duas farmacêuticas na quinta-feira (18) e, segundo a pasta, informaram na ocasião que as propostas de venda feitas pelas companhias chegaram com relativa demora e impossibilitaram o prosseguimento das negociações por pelo menos nove meses.

Segundo o comunicado, mesmo assim, o Ministério agradeceu as ofertas e destacou que permanece o interesse em adquirir e disponibilizar o quanto antes o máximo de vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)