terça-feira, 2 de março de 2021

Governo do RN autoriza motoristas de aplicativos circularem durante toque de recolher


O governo do RN republicou o decreto com que institui novas medidas de restrição para contenção da pandemia nesta terça (2), com nova mudança. Agora, está autorizado o serviço de transporte de passageiros durante o toque de recolher. Com isso, motoristas de aplicativo podem circular normalmente no período.

O toque de recolher – que proíbe a circulação de pessoas em todo o estado, entre 22h e 5h- foi decretado no último sábado (27)  junto com outras medidas restritivas para tentar conter o avanço da pandemia da Covid-19.

Confira quais estabelecimentos podem funcionar dentro do horário, segundo o decreto:

  • serviços públicos essenciais (como segurança, saúde, entre outros);

  • farmácias;

  • indústrias;

  • postos de combustíveis;

  • hospitais, demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;

  • laboratórios de análises clínicas;

  • segurança privada;

  • imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;

  • funerárias;

  • exercício da advocacia na defesa da liberdade individual;

  • serviços de alimentação, exclusivamente para delivery;

  • serviços de transporte coletivo urbano;

  • serviços de transporte de passageiros;

Segundo o secretário de segurança do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, quem não cumprir a norma pode ser detido por desobediência contra a Administração Pública e levado à delegacia. A pena prevista pelo Código Penal é de detenção de 15 dias a 6 meses, além de multa.