O
Ministério das Comunicações estabeleceu medidas para garantir que
a recepção de rádio FM esteja habilitada em telefones celulares
produzidos e comercializados no Brasil. A portaria, que é válida
para os novos modelos que serão fabricados, foi assinada nesta
terça-feira (4) pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, que
destacou a relevância da ação.
“Assinamos hoje uma
portaria sobre FM nos celulares, pleito antigo do setor de
radiodifusão. Cerca de 90% dos celulares do Brasil têm o rádio,
mas em parte deles o recurso não está ativado. A portaria assegura
que a funcionalidade não seja bloqueada e não gera nenhum custo
adicional para as empresas. Com essa ligação, nós teremos
condições de levar informações para todos os brasileiros. É uma
ação voltada principalmente para quem vive em zonas mais remotas”,
ressaltou o ministro.
A população será a maior
beneficiada no processo, pois terá acesso às emissoras FM sem a
necessidade de conexão à Internet ou consumo da franquia de dados.
Logo, mais informação e conteúdo estarão disponíveis aos
ouvintes de todo o país.
Segundo dados da Associação
Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), em 2019,
83% dos modelos de aparelhos celulares produzidos no país já
possuíam receptor de Rádio FM integrado. Com a nova regulamentação,
estes equipamentos serão habilitados.
O secretário de
radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão, ressaltou a
importância desse veículo de comunicação. "O rádio é o
meio de informação mais rápido e próximo da população. Seja nas
grandes ou pequenas cidades do país, ele informa, entretém e presta
serviços com qualidade e responsabilidade social”.
Ele
também comentou a mudança que o ministério irá implantar.
“Assegurar a recepção de FM nos smartphones alinha o Brasil com
iniciativas já realizadas por outros países, protege o direito do
consumidor e cumpre o dever constitucional de direito à informação
para a população brasileira”, ressalta.