O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou oficialmente, na tarde segunda-feira (12), que vai indicar o atual advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), que se aposentou hoje devido a idade.
Marco Aurélio completou 75 anos, idade-limite para permanecer como ministro da Suprema Corte. Ele foi indicado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990. Antes de formalizar a indicação, Bolsonaro se reuniu com André Mendonça nesta manhã, no Palácio do Planalto.
Conforme afirmou Bolsonaro a jornalistas, na saída de uma reunião com o presidente do STF Luiz Fux, ele aguardou a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, por uma deferência ao magistrado. De acordo com ele, a indicação de André Mendonça será publicada ainda hoje, em uma edição extra do “Diário Oficial da União”.
A opção de Bolsoanro por Mendonça já era amplamente conhecida. Ele chegou a mencionar que indicaria o Advogado-Geral da União ao STF durante reunião ministerial realizada na manhã da última terça-feira (6).
Com a escolha de André Mendonça, o presidente Jair Bolsonaro se torna o quarto dos últimos cinco presidentes a escolher um integrante do seu governo para compor o STF. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram advogados-geral da União nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Alexandre de Moraes foi ministro da Justiça e Segurança Público no governo Michel Temer.
