A arrecadação tributária dos Estados foi R$ 554,4 bilhões até setembro de 2021, o dado mais recente disponível. Quando se atualiza cada mês do ano até setembro pelo IPCA, a cifra vai a R$ 577 bilhões. É o maior valor real em 9 meses de todos os anos desde 1998, início da série histórica.
A alta é 14,3% sobre 2019. Ante 2020, o crescimento nominal é de 25,8%. Considerando o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), é 17,6%.
O valor é 80% maior que 1998, o 1º ano da série, consideradas a inflação e a variação do PIB (Produto Interno Bruto), que tem impacto direto na arrecadação, no período. Só com o IPCA, crescimento é de 177%.
Análise
Os Estados estão com muito dinheiro neste ano (2021), que é pré-eleitoral. Isso deixará todos os governadores aptos a entregar muitas obras. Serão candidatos fortíssimos à reeleição ou a eleger seus sucessores.
Os Estados têm conseguido recordes de arrecadação para além da recuperação econômica depois do pior momento da pandemia. O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre combustíveis tem sido o foco da discussão, mas esse tributo é só parte da história.
Isso não significa que a melhor solução seja aprovar remendos nas regras tributárias para limitar o aumento de arrecadação.
A alta de preços de alguns produtos é resultado de fatores conjunturais.
É preciso também levar em conta que Estados prestam serviços essenciais como educação básica, saúde e segurança. E nas últimas 3 décadas o Congresso aprovou várias contribuições, tributos que a União não compartilha com os entes federados.
O aumento da arrecadação mostra que há espaço para discutir a reorganização do sistema tributário brasileiro, um dos mais complexos e injustos que existem. Não é tarefa simples. Mas é inevitável para o país voltar a crescer de forma sustentável.
Poder 360
