A cada 19 horas, uma criança ou adolescente foi estuprada no Rio Grande do Norte na primeira metade de 2022. Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Coine/Sesed) mostram que no primeiro semestre deste ano 118 crianças (0 a 11 anos) e 111 adolescentes (12 a 17 anos) foram violadas sexualmente em todo o Estado, o que representa um aumento de 4,5% em comparação com o mesmo período do ano passado.
A soma dos crimes nestes dois grupos etários corresponde a 73,3% de todos os estupros registrados no RN de janeiro a junho, independentemente da idade. Foram 312 crimes desse tipo contabilizando todas as idades. O número é 4,3% maior do que o contabilizado no primeiro semestre de 2021: 299. Neste ano, março foi o período com o maior registro de estupros entre todas as idades: 75 casos foram denunciados à polícia.
Para além dos números, o cenário é ainda mais grave, de acordo com Paoulla Maués, diretora de Planejamento da Polícia Civil. Isso porque a subnotificação é considerada muito alta, principalmente nas cidades mais afastadas dos grandes centros do Rio Grande do Norte.
O índice de estupros não se configura nos processos judiciais. Em 2022, nas duas instâncias, somente 56 casos foram a julgamento. À TRIBUNA DO NORTE, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) informou que a diferença entre as denúncias e os julgamentos são justificados pelos princípios constitucionais do próprio processo, que respeita os ritos da ampla defesa e do contraditório.
O número de registros de violência sexual tem ritmo crescente no Estado. De 2020 para 2021 houve crescimento de 5%. Em números absolutos, os estupros subiram de 578 para 607. A coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Estado, Sandra Pequeno, diz que não é possível afirmar com precisão se os números refletem, de fato, um crescimento nos casos ou retratam aumento da conscientização, que consequentemente eleva a notificação.
Em todos os cenários, de 2020 para cá, quanto mais baixa a faixa etária, maior é o registro de estupros, conforme mostram as planilhas da Coine. O quadro alarmante ajuda a entender a subnotificação no Estado, diz a psicóloga Melina Rebouças. Segundo ela, em virtude da falta de discernimento, característico da pouca idade, as crianças sequer sabem que estão sendo violadas e, por esse motivo, casos assim acabam sendo silenciados.
