Natal lança o Programa Mulher Protegida e reforça rede de amparo às vítimas de violência

Natal deu um novo passo na proteção às mulheres com o lançamento do Programa Mulher Protegida, iniciativa voltada ao acolhimento e apoio de mulheres em situação de violência doméstica ou sexual. O programa foi apresentado nesta quinta-feira (30), no auditório da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), e marca um avanço nas políticas públicas de assistência e proteção social do município.

Para a secretária da Semtas, Nina Souza, o programa nasce como uma resposta concreta às mulheres que precisam de amparo e condições reais para recomeçar. “Mulher Protegida é uma política pública feita para transformar vidas. Ela oferece o suporte que muitas mulheres precisam para romper o ciclo da violência e reconstruir sua trajetória com segurança e dignidade. É uma ação que une acolhimento, proteção e autonomia, e que mostra o compromisso da gestão do prefeito Paulinho Freire com quem mais precisa”, afirmou Nina.

O Programa Mulher Protegida é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul). A ação amplia o conjunto de benefícios eventuais do município, previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e regulamentados pela Lei Municipal nº 7.937/2025, oferecendo suporte financeiro e psicossocial às mulheres que precisam se afastar do lar em razão da violência.

O benefício poderá ser concedido em forma de transferência pecuniária, no valor de até R$ 600, paga por até 12 meses, conforme avaliação técnica das equipes socioassistenciais. O acesso se dá por meio dos CRAS, CREAS e do Centro de Referência da Mulher Cidadã Elizabeth Nasser, mediante acompanhamento das equipes da rede municipal.

Para a secretária da Semul, Andréa Dias, o conjunto de iniciativas da Prefeitura tem fortalecido as políticas voltadas à valorização e à proteção das mulheres.

“O prefeito Paulinho Freire tem se dedicado incansavelmente à criação de políticas públicas voltadas à proteção feminina. Iniciativas como a Academia Segura para as Mulheres, o Programa Mulher Protegida e as campanhas de conscientização mostram esse compromisso. Também quero destacar o trabalho da secretária Nina Souza, que tem atuado com dedicação e firmeza no fortalecimento dessas políticas”.

Entre o público presente, Margarida (nome fictício), de 65 anos, integrante do grupo As Margaridas do Centro de Referência da Mulher Cidadã Elizabeth Nasser (CREN), compartilhou uma fala emocionante sobre o significado do momento.

“Somos mulheres que passaram por muito sofrimento, mas que aprenderam a se unir e a se reconhecer como vencedoras. Hoje, entendemos que podemos seguir em frente com coragem e determinação. Não precisamos depender de ninguém para vencer. Estamos aqui, firmes e lindas, nesse evento maravilhoso”, afirmou emocionada.

Para solicitar o benefício eventual por situação de violência doméstica, é necessário comparecer presencialmente a um dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou ao Centro de Referência Especializado da Mulher (CREN). Também é preciso residir em Natal, estar inscrita no Cadastro Único (ou ser incluída no momento da concessão), estar sob acompanhamento dos serviços socioassistenciais da rede municipal e atender aos requisitos previstos em regulamento. Os documentos exigidos são: RG, CPF, comprovante e/ou declaração de residência, NIS e medida protetiva.

O Programa Mulher Protegida começa a ser implementado de forma gradual e contará com acompanhamento técnico para monitorar resultados e aperfeiçoar os fluxos de atendimento. A expectativa é que, ao longo dos próximos meses, o serviço alcance todas as regiões da cidade por meio da rede de assistência social.

Também estiveram presentes na solenidade compondo a mesa de honra Érica Canuto, promotora de Justiça da 68ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal; Carla Maria dos Santos, diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Semtas; e Maria Gilderlânia Fernandes, coordenadora de Gestão de Benefícios da Semtas.

Foto: Washington Dantas/Secom