terça-feira, 28 de abril de 2026
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Categoria: Justiça

Delator do INSS vai devolver R$ 400 milhões em acordo com a PF

O empresário Maurício Camisotti, 1º delator no caso das fraudes em descontos associativos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ofereceu devolver cerca de R$…

Postado em 17 de abril de 2026

Eduardo Bolsonaro diz que teve contas bloqueadas por decisão de Moraes e que medida tenta pressioná-lo financeiramente

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (24) que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de suas contas bancárias…

Postado em 25 de março de 2026

Desembargador que absolveu homem de 35 anos por estupro de menina de 12 anos volta atrás e decide por condenação

O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, restabeleceu nesta quarta-feira (25) a condenação de um homem…

Postado em 25 de fevereiro de 2026

Justiça proíbe veículos nas praias de Touros após ação do MPF

A Justiça Federal determinou a proibição da circulação de veículos nas praias de Touros, no Litoral Norte, após ação civil pública movida pelo MPF. A…

Postado em 10 de fevereiro de 2026

Justiça determina retomada imediata de pregão de tornozeleiras eletrônicas no RN

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a retomada imediata do Pregão Eletrônico para contratação dos serviços de monitoração eletrônica de pessoas privadas de…

Postado em 26 de dezembro de 2025

Lei permite pagamento de IPVA atrasado e multas durante fiscalização para evitar remoção de veículo no RN

Uma lei sancionada pelo Governo do Rio Grande do Norte criou um programa que permite o pagamento imediato de débitos como IPVA e taxa de…

Postado em 26 de dezembro de 2025

MPF obtém condenação do município de São Miguel do Gostoso (RN) para proibir tráfego de veículos nas praias

A Justiça Federal acatou parcialmente ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o município de São Miguel do Gostoso (RN)…

Postado em 22 de dezembro de 2025

Defesa pede prisão domiciliar e liberações médicas para Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (9), que ele seja autorizado a passar por procedimentos cirúrgicos…

Postado em 10 de dezembro de 2025

Toffoli trava ações de passageiros contra aéreas e deixa consumidor no ar

O ministro Dias Toffoli, do STF, decidiu suspender em todo o Brasil todas as ações que pedem indenização por atraso ou cancelamento de voos quando…

Postado em 27 de novembro de 2025

Justiça intervém pela 3ª vez em 24h e impede Câmara de votar processo de cassação de Brisa

A Justiça do RN precisou intervir pela terceira vez em apenas 24 horas para impedir o avanço do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi…

Postado em 19 de novembro de 2025

Lei proíbe crianças em eventos LGBTQIAPN+ em Natal e prevê multa de até 20 salários mínimos

A participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ e eventos similares em Natal está proibida após a promulgação pela Câmara Municipal da Lei 823/2025. O documento…

Postado em 29 de outubro de 2025

Hytalo Santos e marido serão transferidos para a Paraíba nesta quarta (27)

 A Justiça de São Paulo determinou que o influenciador digital Hytalo Santos e seu marido, Israel Natã Vicente, conhecido como “Euro”, sejam transferidos ainda nesta quarta-feira…

Postado em 27 de agosto de 2025

“Careca do INSS” pedirá habeas corpus ao STF para ficar calado na CPMI

 O empresário e lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, buscará um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar calado durante…

Postado em 27 de agosto de 2025

O QUE FALTA?: PF pede a Moraes policiais dentro da casa de Bolsonaro para evitar fuga

A Polícia Federal pediu nesta terça-feira (26) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que permita uma equipe policial dentro da casa…

Postado em 27 de agosto de 2025