sábado, 10 de outubro de 2026
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Tag: #câmaradenatal

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A Câmara Municipal de Natal aprovou, por unanimidade, nesta semana, o Projeto de Lei que institui o Programa “Mais Saúde para Cuidar”, de autoria do…

Postado em 14 de agosto de 2026

Câmara de Natal aprova projeto que obriga escolas a darem motivo da negativa de matricula por escrito

A proposta surgiu diante de relatos de pais atípicos acerca de negativas de matrícula de seus filhos sem nenhuma justificativa A Câmara Municipal de Natal…

Postado em 2 de julho de 2026

Câmara aprova projeto de lei que cria carteira de identificação para pessoas com fibromialgia em Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão desta quinta-feira (25), o projeto de lei de autoria da vereadora Camila Araújo que institui a Carteira…

Postado em 26 de junho de 2026

Câmara aprova FUMTUR e isenção de IPTU para afetados por chuvas na Zona Norte

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na manhã desta quarta-feira (24), cinco projetos de lei enviados pelo Chefe do Executivo, todos apreciados em regime de…

Postado em 24 de junho de 2026

Comissão apresenta relatório de fiscalização e aprova dois projetos de lei

A Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal, durante uma reunião nesta segunda-feira (22), apresentou o relatório da visita…

Postado em 23 de junho de 2026

Projetos para saúde e educação são destaques em reunião da Comissão de Justiça

Vereadores da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Natal, se reuniram nesta segunda-feira (15). Na pauta, 52 matérias novas para…

Postado em 15 de junho de 2026

Câmara aprova projetos voltados à cultura, educação e diversidade

A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (26), oito projetos de lei voltados às áreas de cultura, educação, inclusão social…

Postado em 26 de maio de 2026

CEI da Energia Solar realiza primeira reunião na Câmara de Natal

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da energia solar, que vai investigar possíveis irregularidades nas cobranças desse sistema de energia no município, especialmente relacionadas aos…

Postado em 27 de março de 2026

MídiaCom RN recebe votos de congratulação da Câmara Municipal de Natal

Representantes do MídiaCom RN participaram, na manhã desta quarta-feira, de uma reunião com a presidência da Câmara Municipal de Natal, ocasião em que a entidade…

Postado em 4 de março de 2026

Acessibilidade e aleitamento materno marcam retorno da Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação (CECCTI), da Câmara Municipal de Natal, retornou aos trabalhos nesta terça-feira (03). Com uma nova organização…

Postado em 4 de março de 2026

Presidente da Câmara de Natal, Eriko Jácome firma parceria com o Ministério Público no combate ao tráfico de pessoas

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, foi recebido na sede do Ministério Público do Trabalho pela procuradora Andrea Gondim e pelo…

Postado em 12 de fevereiro de 2026

Por 15 votos contra 9, Câmara de Natal decide manter processo que pede a cassação de Brisa

Por 15 votos contra 9, os vereadores de Natal decidiram manter o processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT) na comissão processante, em…

Postado em 27 de janeiro de 2026

Câmara de Natal debate LDO de 2026, aprecia mais de cem vetos e analisa projeto de crédito

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Postado em 10 de dezembro de 2025

Regulamentação da atividade de flanelinha avança na Comissão de Justiça da Câmara de Natal

Um Projeto de Lei que regulamenta o trabalho dos guardadores e lavadores de carros nas ruas, os chamados flanelinhas, recebeu parecer favorável na reunião da…

Postado em 9 de dezembro de 2025

Comissões da Câmara de Natal aprovam pedido de empréstimo do Executivo para obras estruturantes

Em reunião conjunta nesta segunda-feira (8), as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de…

Postado em 8 de dezembro de 2025

Câmara de Natal esclarece impasse na cassação de Brisa Bracchi nesta terça (25)

A Câmara Municipal de Natal esclarecerá o impasse no processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) nesta terça-feira (25), às 9h30, em coletiva de…

Postado em 25 de novembro de 2025