RN estoura limite de gastos com servidores e expõe falta de controle do governo Fátima, aponta Tesouro Nacional

 

O governo do RN, comandado por Fátima Bezerra, ultrapassou novamente o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo dados do Tesouro Nacional, divulgados nesta terça-feira (21), o Estado comprometeu 55,73% da sua receita corrente líquida apenas com a folha de pagamento entre maio e agosto de 2025 — bem acima do teto de 49% permitido por lei.

A informação mostra o que os potiguares já sentem na pele: o Estado gasta demais e entrega de menos. Enquanto falta dinheiro para áreas essenciais, como saúde e segurança, a gestão do PT segue inchando a máquina pública com cargos, gratificações e despesas que estouram qualquer limite de bom senso — e agora, também o da lei.

O Relatório de Gestão Fiscal em Foco dos Estados e do Distrito Federal mostra que o RN não está sozinho na farra de gastos públicos. Alagoas (3,58%) e Roraima (3,84%) também ultrapassaram o limite de despesas com pessoal do Poder Legislativo, que é de 3%. Já os limites do Judiciário (6%) e do Ministério Público (2%) foram respeitados por todos os Estados.

Com a marca de 55,73%, o RN figura entre os piores desempenhos do país em equilíbrio fiscal. Um retrato fiel de uma gestão que parece ter perdido o controle das contas públicas — e que, mais uma vez, coloca o Estado na contramão da responsabilidade e da eficiência que o potiguar tanto espera.

Fonte: Blog do BG

Foto; Reprodução/ Blog do BG

Governo Fátima antecipa 50% do ICMS e sufoca empresas potiguares: setor produtivo vê “bomba tributária” em plena crise

 O Governo do RN voltou a apertar o cerco contra quem ainda gera emprego e renda no Estado. A Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ-RN) publicou a Portaria nº 1.065/2025, determinando que empresas beneficiadas pelo PROEDI, atacadistas e centrais de distribuição terão que antecipar 50% do valor do ICMS devido no mês anterior.

Na prática, a decisão — que vale já para outubro de 2025 — obriga as empresas a pagar metade do imposto antes mesmo de vender os produtos, com prazo até 28 de outubro para recolher a antecipação. O complemento deve ser quitado até 15 de novembro. O débito será lançado automaticamente no extrato fiscal de cada contribuinte, e quem não pagar dentro do prazo enfrentará multas e juros pesados.

O governo de Fátima Bezerra (PT) alega que a medida é “excepcional”, mas empresários e contadores afirmam que a antecipação é um verdadeiro golpe no caixa das empresas, especialmente em um momento de retração nas vendas e aumento de custos. “Querem matar de vez quem ainda resiste no Rio Grande do Norte”, reclamou um empresário do setor atacadista.

O PROEDI, que nasceu como programa de incentivo industrial, agora virou dor de cabeça para os próprios beneficiados. Muitos afirmam que a cobrança antecipada anula o benefício fiscal, reduzindo o capital de giro e colocando em risco empregos e investimentos.

Enquanto o governo federal de Lula segue aumentando impostos e o governo estadual do PT aperta o setor produtivo, empresários potiguares pedem socorro e cobram medidas que realmente incentivem o desenvolvimento, em vez de asfixiar quem trabalha e movimenta a economia.

Fonte: Blog do BG 

Foto: Reprodução/ Blog do BG

Maduro transforma venezuelanos em espiões: novo app manda população vigiar vizinhos 24h por dia

 

O ditador Nicolás Maduro ordenou a criação de um aplicativo para que a população reporte “tudo o que vê e tudo o que ouve”, alegando que a medida ajudará a proteger a Venezuela de supostas ameaças externas. A ordem foi dada durante evento público transmitido pela TV estatal VTV, com ênfase na participação da milícia bolivariana e da Força Armada Nacional Bolivariana.

O sistema, chamado VenApp, já existia desde 2022 para denúncias de falhas em serviços públicos, mas agora será usado para monitorar cidadãos. Maduro exaltou o papel do povo como “olhos do Estado”, reforçando o controle social em um país já marcado pela repressão política e pelo autoritarismo.

Críticos e organizações internacionais alertam que o app pode ser usado para perseguição e intimidação. Em 2024, após eleições questionadas, o VenApp foi denunciado pela Anistia Internacional por permitir que simpatizantes do governo delatassem opositores, prática considerada violação de direitos humanos. O regime nega os abusos, afirmando que os detidos eram criminosos ou agitadores.

A oposição, que reivindica vitória nas eleições com Edmundo González, teme que o aplicativo amplie a vigilância e a repressão contra cidadãos contrários ao governo. Maduro, por sua vez, promove a ferramenta como “instrumento de paz e segurança”, transformando o próprio povo em informantes do regime.

Fonte: Blog do BG 

Foto: Reprodução 

Justiça libera curso de Medicina da UFPE só para membros do MST — sem Enem e com verba pública

 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) liberou a criação de um curso de Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) exclusivo para beneficiários do MST e outros ligados à reforma agrária, sem precisar fazer o Enem. A decisão foi assinada pelo desembargador Fernando Braga Damasceno, que derrubou a suspensão anterior da Justiça Federal.

O edital faz parte do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), criado para ampliar o acesso de trabalhadores rurais e sem-terra ao ensino superior. O processo seletivo não usa o Enem — principal porta de entrada para universidades públicas —, mas analisa o histórico escolar (peso 4) e uma redação presencial (peso 6), com temas ligados à “saúde rural” e “reforma agrária”.

A medida gerou forte reação de entidades médicas, políticos de oposição e parte da sociedade. O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e outras associações criticaram o projeto por ferir a igualdade de acesso e o princípio da impessoalidade, criando um “atalho ideológico” para grupos ligados ao governo Lula (PT). Há a preocupação com a qualidade da formação médica, já que o processo não segue os critérios tradicionais de ingresso.

A AGU recorreu das suspensões anteriores e conseguiu manter o edital ativo, mas o caso ainda está sendo analisado no STF e na PGR. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou explicações do MEC e da UFPE sobre os custos e a base legal do programa, apontando uso político do dinheiro público.

Fonte: Blog do BG 

Foto: Reprodução/ Blog do BG 

Alcolumbre desconversa sobre possível indicação de Messias ao STF

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), evitou se comprometer ao ser questionado sobre a possível indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). “O ‘se’ é muito complicado. Se o cara estiver morto, ele está vivo. Se o cara está vivo, ele está morto”, respondeu o senador nesta terça-feira (21), fugindo de uma resposta direta.

Jorge Messias é apontado como o principal favorito para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria da Corte. A escolha do novo ministro é prerrogativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas depende de aprovação do Senado após a indicação oficial.

Nos bastidores, outro nome que ganha força é o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e aliado de Alcolumbre. Segundo o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), o senador amapaense teria se reunido com Lula recentemente para defender a escolha de Pacheco.

Enquanto a decisão não sai, o presidente Lula embarcou nesta terça-feira (21) para uma viagem à Ásia, sem oficializar o nome que pretende indicar ao STF. A agenda inclui encontros com empresários e autoridades da Indonésia, além da participação na 47ª Cúpula da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático), na Malásia.

Fonte: Com informações da CNN Brasil

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Natal reforça coleta de resíduos com entrega de 35 novos caminhões

 Em uma ação estratégica voltada à melhoria da coleta de resíduos sólidos e ao fortalecimento da sustentabilidade, a Prefeitura do Natal, por intermédio da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), entregou na tarde desta terça-feira (21) 35 novos caminhões coletores. A cerimônia ocorreu no estacionamento do Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte da cidade. 

Composta por 30 caminhões compactadores e 5 microcompactadores, a nova frota recebeu investimento de aproximadamente R$ 27 milhões e integra um total de R$ 50 milhões destinados à renovação da estrutura operacional da coleta domiciliar em Natal. A entrega marca a primeira etapa oficial da modernização da frota, iniciada em março deste ano.

 

O objetivo da iniciativa é ampliar a eficiência e a capacidade de atendimento da limpeza urbana, tornando a coleta mais ágil e abrangente, com menor impacto ambiental. Os novos caminhões, de maior capacidade de carga, reduzem o número de viagens necessárias para o transporte dos resíduos, o que contribui para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e melhora a fluidez das operações nas vias da cidade.

 

Além dos veículos, a Urbana também foi reforçada com novos equipamentos estratégicos: trituradores de podas, veículos tipo Munck para apoio em operações de grande porte, caçambas de 6m³ e 12m³, retroescavadeiras, tratores roçadeiras e carros-pipa, utilizados na lavagem de vias públicas e áreas de grande circulação.

 

Para o prefeito Paulinho Freire, a entrega representa mais um avanço na gestão da cidade. “Isso é a demonstração de um trabalho sério da nossa gestão, sempre em busca da melhoria em todos os setores. Modernizar só traz benefícios. É importante que a população mantenha uma parceria com a Urbana para conservar nossa cidade limpa”, afirmou.

 

O presidente da Urbana, Alvamar Vale, destacou o impacto da modernização na rotina da capital. “A chegada desses veículos representa um marco importante para Natal. O prefeito Paulinho Freire tem demonstrado dedicação e compromisso genuíno com a melhoria dos serviços públicos e o bem-estar da população”, declarou.

 

A entrega também foi acompanhada por moradores que passavam pelo local. “Muito bom para a nossa cidade. Isso é saúde para Natal. Que a Prefeitura continue trabalhando para a gente desenvolver”, disse Alderi Ribeiro da Silva.

 

A operação com os novos caminhões abrange toda a cidade, com reforço na coleta domiciliar. Também estão em discussão novas modalidades de coleta e a instalação de ecopontos para incentivar a reciclagem de materiais com valor de reaproveitamento.

 

Participaram da cerimônia o prefeito Paulinho Freire, a vice-prefeita Joanna Guerra, o presidente da Urbana, Alvamar Vale, o diretor-presidente da Marquise Ambiental, Hugo Nery, além de vereadores e secretários municipais.

Mais limpeza e iluminação em diversos bairros de Extremoz

 

A Prefeitura de Extremoz segue em ritmo acelerado de trabalho, com ações simultâneas de manutenção da iluminação pública e limpeza urbana em todas as regiões do município.

Nesta semana, as equipes da Secretaria de Serviços Urbanos (SEMISUR) e do setor de Iluminação Pública realizaram inspeções e reparos em mais de 15 bairros, incluindo Estrela do Mar, Parque das Lagoas, Jardim Portugal, Renascer, Santa Terezinha, Moinho dos Ventos, Riviera, Nova Extremoz, Santa Marta, Jangadão, Vila Real, Santa Rita, Genipabu e Lagoa de Genipabu.

Além disso, a SEMISUR concentrou esforços nos bairros Espanha, Parque Clube, Alto do Moinho, Bosque das Flores, Itália e Quintas das Figueiras, levando mais limpeza, capinação, varrição e retirada de entulhos.

A Prefeitura reforça ainda que os moradores podem colaborar com as ações, acionando os serviços de limpeza e iluminação através da linha de atendimento oficial da SEMISUR e dos aplicativos da prefeitura.

Para iluminação acesse: 

https://apps.apple.com/br/app/extremoz-iluminada/id6449561238

Para limpeza acesse: https://apps.apple.com/br/app/al%C3%B4-limpeza/id1533859658

Justiça barra posts que ligam irmão de Lula a fraudes no INSS

 

A Justiça de São Paulo mandou tirar do ar 14 publicações que associavam José Ferreira da Silva, o Frei Chico, a fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, da 39ª Vara Cível, determinou a remoção do conteúdo no prazo de cinco dias. A medida foi publicada no dia 15 de outubro.

Cada réu que descumprir a decisão poderá pagar multa diária de R$ 1 mil. O valor sobe para R$ 20 mil em caso de reincidência.

Frei Chico é irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). A entidade está envolvida no escândalo das fraudes previdenciárias, alvo de apuração da Polícia Federal. No entanto, Frei Chico não sofreu investigação nem medidas judiciais por parte da Operação Sem Desconto.

A liminar atendeu ao pedido de Frei Chico e do próprio Sindnapi. A defesa alegou que as postagens nas redes sociais espalharam uma falsa narrativa. Segundo o processo, o conteúdo publicado em Facebook, Instagram, Kwai, YouTube e X Brasil mostrava indevidamente o irmão de Lula como responsável pelas fraudes.

“Reputo presente a probabilidade do direito, uma vez que os autores comprovam a falsidade das informações veiculadas, a própria forma como veiculadas as publicações demonstram a intenção pura e simples de ofender”, escreveu a magistrada em sua decisão.

Em nota, o sindicalista condenou o teor das postagens. “Reafirmo meu compromisso com a verdade, a Justiça e o devido processo legal”, destacou. “Não temo investigação, mas o que ocorre hoje é um julgamento antecipado, antes mesmo de os fatos serem apurados. É lamentável que parte da CPMI do INSS use esse processo como palco político, em vez de buscar a verdade.”

A CPMI do INSS, em curso no Congresso Nacional, continua ouvindo representantes de entidades envolvidas no esquema. No entanto, Frei Chico não depôs até agora. A base do governo no Legislativo conseguiu impedir a convocação dele.

Fonte: Revista Oeste

Foto: Sindinapi

Lula acerta com Alcolumbre indicação de Jorge Messias para o STF

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou nesta terça-feira (21) para Indonésia e Malásia sem definir quem ocupará a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Roberto Barroso.

Segundo interlocutores, Lula pretende anunciar o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, como indicado ao cargo após retornar da viagem, no início da próxima semana.

Na noite de segunda (20), Lula se reuniu no Palácio da Alvorada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e acertou que a indicação será oficializada na volta ao Brasil. O petista afirmou que a escolha para o STF é uma decisão pessoal e exclusiva do presidente, sem aceitar interferências.

Alcolumbre, que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — preferido também por ministros como Gilmar Mendes e Flávio Dino —, aceitou a decisão de Lula, que prometeu manter o prestígio político do senador.

Antes de oficializar a escolha, Lula fará articulação política para garantir aprovação rápida no Senado. A expectativa é que Jorge Messias seja anunciado na próxima semana e posse ocorra ainda em 2025, antes do recesso do Judiciário, em dezembro.

Fonte: Com informações de Poder 360

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Preso é encontrado morto na Penitenciária de Alcaçuz

 

Um preso foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (21) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. Segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), o homem foi localizado enforcado na grade da cela por volta das 7h40, durante a conferência dos internos da Ala C, no Pavilhão 4 da unidade.

De acordo com a Polícia Penal, durante o atendimento da ocorrência, houve insubordinação por parte dos detentos, o que exigiu pronta resposta dos policiais penais de plantão. A situação foi controlada cerca de 20 minutos depois, às 8h, e ficou restrita às Alas C e D do mesmo pavilhão.

A Polícia Penal informou que todas as providências cabíveis foram adotadas, incluindo o acionamento da Polícia Científica e da Polícia Civil, que vão apurar as circunstâncias da morte.

Localizada a cerca de 25 quilômetros de Natal, Alcaçuz é a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte e abriga detentos do sistema fechado. O presídio é considerado de segurança máxima e já foi palco de rebeliões e conflitos entre facções criminosas nos últimos anos.

Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Arquivo TN/Reprodução