Refis Municipal mantém condições vantajosas para os contribuintes de Natal

O Programa Municipal de Renegociação Fiscal (Refis), da Prefeitura de Natal, segue em vigência com opções bem vantajosas para o contribuinte regularizar sua situação fiscal junto ao Tesouro Municipal. Na atual fase que entrou em vigor agora em setembro e vai até 29 de outubro, quem possui algum débito referente aos tributos municipais pode fracioná-lo em até 50 parcelas, com valor da primeira parcela não inferior a 10% do montante parcelado. Todo o processo de renegociação de dividas pode ser efetivado pelos meios virtuais através do endereço www.natal.rn.gov.br/semut. 

 

“Seguimos com condições muito atrativas para quem deseja ficar em dia com suas obrigações tributárias municipais. Toda a sociedade, seja o cidadão comum ou os representantes das classes produtivas, sofreu impactos com a pandemia do novo coronavírus. Ouvimos essas solicitações, entendendo esse momento difícil, e após uma longa análise lançamos o Refis. Entramos agora na segunda fase do programa e esperamos que mais pessoas possam aderir à iniciativa”, aponta o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

 

O Refis Municipal teve início no último mês de julho e concluiu a sua primeira fase em agosto, alcançando números considerados satisfatórios pelo Município. De acordo com o balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Tributação (Semut) nesta segunda-feira (20), pouco mais de R$ 103 milhões foram contabilizados no valor líquido efetivamente parcelado.  Ao todo, 6.969 acordos de parcelamento foram efetuados. Os cofres públicos municipais receberam R$ 5,9 milhões com o pagamento da entrada efetuado pelos contribuintes que formalizaram a adesão ao programa.

 

A Semut informou ainda que o valor total da dívida bruta negociável relativa a impostos como IPTU, ISS e taxa de lixo na primeira etapa foi de R$ 160,4 milhões. Com as condições oferecidas pelo Refis, a Prefeitura renunciou a uma receita de R$ 57 milhões. Na primeira fase, que vigorou até o dia 30 de agosto, os contribuintes que aderiram ao programa parcelaram em até 60 vezes os débitos existentes, pagando uma entrada de 5%. 

 

Os números obtidos nessa primeira fase do programa de renegociação de dívidas foram recebidos de forma positiva pelo prefeito Álvaro Dias. “Isso é fruto de muito trabalho e empenho. A sociedade atendeu ao nosso chamamento e, com as condições facilitadas já oferecidas, os contribuintes natalenses buscaram solucionar suas pendências com o Município. O resultado mostrou que nossa proposta foi muito bem recebida pela população”, avalia Álvaro. 

 

A fase atual valerá até o próximo dia 29 de outubro. Já na terceira e última fase, que terá início em novembro, o contribuinte que optar pelas 40 parcelas, com valor da primeira parcela não inferior a 15% do montante parcelado, terá que concretizar o acordo até o dia 31 de dezembro deste ano.

 

O secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, chama a atenção para o fato da população continuar dispondo de condições vantajosas para ficar em dia com as obrigações fiscais. “Todos devemos buscar a nossa regularização fiscal, pois isso é fundamental para o bom funcionamento da máquina pública, com o dinheiro pago sendo revertido na oferta de serviços públicos de qualidade”, lembra o titular da Semut.

 

Como aderir ao Refis

De acordo com o decreto, o pagamento da primeira parcela caracteriza a efetivação do parcelamento, bem como o reconhecimento irretratável dos créditos dele integrantes e a desistência de eventuais litígios, administrativos ou judiciais. Na hipótese de transações que importem em terminação de litígio judicial, o parcelamento pode ser realizado em até 100 meses, conforme previsto no artigo 17-B da Lei 3.882/1989 (Código Tributário Municipal), observada a parcela mínima de R$ 5 mil.

 

Para solicitar o parcelamento (acesso – requerimento de acesso) ou pagamento à vista (emissão de DAM), o contribuinte precisa acessar o endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/semut e a plataforma do Directa, da Secretaria Municipal de Tributação.  O secretário Ludenilson Lopes ressalta ainda que apesar do decreto condicionar a adesão ao Refis ao atendimento pelos canais virtuais da Semut, as pessoas que não conseguirem acessar os meios remotos podem se dirigir até a sede física da Secretaria (Rua Açu, 394 - Tirol) para serem atendidas das 08h às 14h, respeitando todos os protocolos sanitários vigentes.

Cachaça Mipibu Premium produzida no RN conquista medalha de Ouro no Concurso Vinhos e Destilados do Brasil

 

O Rio Grande do Norte brilhou na premiação do 20º Concurso Vinhos e Destilados do Brasil, um dos principais do país para o setor. A Cachaça Mipibu Premium, produzida no Engenho Olho D'água, em São José de Mipibu, conquistou a medalha de Ouro Spirits.

Este concurso é feito às cegas, envolve centenas de bebidas de todos os estados da federação e foi realizado entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro em São Paulo, tendo seu resultado divulgado nesta sexta-feira (17) por meio de live transmitida pelo site oficial do evento.

 "O significado deste prêmio é muito importante para nosso trabalho, nossa marca, nosso Estado, pois nossa Cachaça termina sendo premiada a nível de Brasil, especialmente quando completa 100 anos e no primeiro concurso que nos escrevemos e apenas com uma de nossas marcas", disse o empresário Fábio Dantas, que comanda a empresa.

Segundo a organização do Concurso, o objetivo do prêmio é reafirmar a qualidade do vinho e do destilado nacional ao consumidor, promover e estimular a venda dos produtos e elevar a visibilidade do participante perante a concorrência. O júri responsável pela escolas é formado por jornalistas, enólogos, especialistas e compradores de bebidas mundiais com vasta experiência no segmento, garantindo isenção e divulgação das análises.

A premiação obtida pela Cachaça Mipibu Premium tem ainda mais importância se levarmos em conta que a edição deste ano do Concurso atingiu o recorde de participantes.

As degustações são realizadas às cegas e as garrafas são servidas e envolvidas em embalagem completamente opaca de maneira que é impossível reconhecer o rótulo garantindo a isonomia na avaliação.

“É motivo de muita felicidade para nós e acredito que para o Estado do Rio Grande do Norte, que trás pra casa um prêmio de tamanha relevância no seguimento de produção de destilados. Para mim, é motivo de maior alegria em poder levar o nome Mipibu para esfera de reconhecimento nacional, especialmente em uma atividade que nossa família se dedica há muitos anos”, concluiu Fábio Dantas.

A Cachaça Mipibu Premium é desenvolvida com altos padrões de qualidade, que agora recebe reconhecimento nacional, e pode ser adquirida através do telefone (084) 99405-2969, instagram www.instagram.com/cachacamipibu ou pelo site www.cachacamipibu.com.br.

Fonte: Portal Grande Ponto

Prefeitura de Natal retoma calendário esportivo nos bairros

 Com a melhoria nas condições sanitárias relacionadas à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Natal retomou a organização dos eventos esportivos. O calendário até o final deste ano terá disputas em diversas modalidades. Uma delas, a Copa Natal de Futebol, que conta com a organização e coordenação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), iniciou no final do mês de agosto e já está movimentando os campos dos centros desportivos de todas as regiões da cidade. O campeonato reúne 22 equipes e conta com a participação quase 500 atletas.

 

A última rodada de classificação acontece neste final de semana. A final da Copa Natal está marcada para o mês de outubro. O campeão e o vice receberão troféu, medalhas e conjuntos de ternos esportivos. Já o terceiro colocado ganhará troféu e medalha.Disputam o torneio os seguintes times que estão divididos em sete grupos: Niterói FC; Nova Natal FC; Beira Rio FC; RB Bragantino, Cidade do Sol; Juventus FC; Travessa FC; PQD FC; CD Pajuçara 1; Assoc. Esp. Milan; Timeco FC; Palmeiras FC; Praça Deodoro; ABC Planalto FC; Sel. Cidade da Esperança; Trindade FC; CDFC; Novo Horizonte FC; Bairro Nordeste FC; ADU;  APG FC e Gold Star EC. 

 

“É uma grande satisfação para a Prefeitura poder retomar o nosso calendário de eventos esportivos que estava paralisado em virtude das medidas de restrição para evitar a proliferação do coronavírus. A Copa Natal já é uma competição tradicional e a comunidade esportiva já estava ansiosa pelo retorno dos jogos. É fundamental a promoção de uma política pública efetiva de incentivo ao esporte que gera qualidade de vida, disciplina, promove inclusão e ensina valores. Vamos intensificar os investimentos no esporte, pois sabemos dos benefícios que isso gera para toda a sociedade”, ressalta o prefeito Álvaro Dias.

 

Na mesma linha de retomada, as escolinhas de futebol também tiveram inicio. A ação está inserida no Programa de Esporte e Lazer na Cidade (PELC) da SEL. As atividades foram reiniciadas com os alunos nos bairros de Gramoré, Nova Natal, Dix-Sept Rosado, Nova Descoberta, Cidade da Esperança e Rocas. O projeto funciona com escolinhas de futsal e futebol de campo nas quatro regiões da cidade. São cerca de 50 alunos de 9 a 15 anos de idade em cada núcleo e as inscrições podem ser feitas nas escolinhas no horário das aulas.

 

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer planeja ainda abrir mais núcleos neste segundo semestre, na Cidade Satélite, Soledade II e Panatis. O PELC é realizado em parceria com os Centros Desportivos da cidade e colaboradores dos projetos sociais das comunidades. As aulas das escolinhas de novas modalidades como Futsal, Basquete, Judô e Ginástica Rítmica, com a inclusão de modalidades paraolímpicas, devem começar em outubro e serão realizadas na Estação Cidadania Esporte Jorge Moura localizada no conjunto Nova Natal, Zona Norte da capital.

 

Saindo dos campos de futebol, o incentivo àprática esportiva alcança as comunidades através do projeto de Caminhadas Orientadas, que acontecem na Av. Afonso Pena, Escadaria de Mãe Luíza e estacionamento do Ginásio Nélio Dias. Os praticantes de corrida e caminhada que utilizam os espaços destinados para a realização dos exercícios recebem orientação de profissionais de educação física da própria SEL.

 

“As nossas crianças e adolescentes estavam ávidas pelo retorno das escolinhas. Essas são atividades muito importantes onde aliamos esporte e educação. Foi bonito de ver no rosto de cada um a alegria com o retorno aos campos. Vamos fortalecer e ampliar esse trabalho a partir de outubro com novas modalidades, incluindo também o esporte paraolímpico”, afirma a secretária Jódia Melo, titular da SEL.

Sindicato dos Auditores Fiscais do RN realiza Congresso para debater as reformas administrativa e tributária do Brasil

 “Reformas e Justiça Social”. Esse é o tema do XIII CONEFISCO, o Congresso Estadual do Fisco do Rio Grande do Norte, que será promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais – SINDIFERN nos próximos dias 20 e 21 de setembro de 2021, no Hotel Holiday In, em Natal-RN.

O CONEFISCO faz parte da programação de comemoração pelo Dia do Auditor Fiscal e trará à discussão temas de interesse nacional e estadual, entre eles as reformas dos sistemas administrativo e tributário, assim como os avanços da Secretaria de Tributação – SET no pós-pandemia.

O XIII CONESFISCO será transmitido ao vivo pelo canal do youtube do SINDIFERN.

Carnatal 2021 liberado pelo governo

Representantes da Destaque Promoções, empresa que organiza o Carnatal, se reuniram com gestores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nesta quinta-feira (16), para tratar de assuntos relacionados à realização do evento neste ano. Segundo a empresa, durante o encontro, o Estado concedeu sinalização favorável para que a micareta aconteça em 2021. Na próxima semana, os protocolos para liberação do evento devem ser detalhados.

Caso seja autorizado, o Carnaval 2021 vai acontecer entre os dias 9 e 12 de dezembro. Para viabilizar a realização, a Destaque encaminhou um protocolo sanitário elaborado com base em eventos realizados ao redor do mundo no contexto da pandemia da covid-19. “O que era possível e viável ser aplicado às normas do Carnatal foi incluído no protocolo”, disse a Destaque Promoções, por meio da assessoria de comunicação.

Entre as medidas, segundo a empresa, estão a necessidade de que todos os participantes estejam vacinados com duas doses, além da higienização de embalagens das bebidas disponíveis no evento, ampliação de pontos fixos para vendas e distribuição das bebidas, entre outras ações.

Até o momento, a Sesap ainda não se pronunciou oficialmente sobre esse assunto. A expectativa é que, na próxima semana, os detalhes e condições impostas sobre a micareta sejam divulgados.

Nesta quinta-feira (16), o Rio Grande do Norte registra o percentual de 45% da população totalmente vacinada, o que equivale a cerca de 1,2 milhões de potiguares adultos, acima de 18 anos, que receberam as duas doses ou dose única do imunizante.

Governo do RN libera eventos de massa, mas exige passaporte da vacina

O Governo do Rio Grande do Norte liberou eventos de massa no estado, mas com a exigência de comprovação de pelo menos uma dose da vacina dos participantes.

De acordo com o decreto, a decisão tem validade indeterminada e pode ser revista a qualquer tempo em função do cenário epidemiológico.

A comprovação de pelo menos uma dose do imunizante contra a Covid passa a ser exigido como protocolo para eventos com mais de 600 pessoas. O governo ressalta, no entanto, que os municípios podem exigir o ‘passaporte da vacina’ também para outras situações e eventos que acharem necessários.

Os participantes dos eventos poderão comprovar a imunização pela carteira de vacinação, pelo aplicativo “Mais Vacina” ou similar, validado pela União, Estados ou Municípios.

Já os eventos de rua que não tenham protocolos específicos regulamentados por portarias ficam condicionados à autorização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Os organizadores do evento se responsabilizarão pela observância de todos os protocolos sanitários estabelecidos, bem como das regras de funcionamento dispostas no novo decreto, incluindo a exigência do passaporte da vacina.

Para os eventos de qualquer natureza com público superior a 600 pessoas, com exceção dos corporativos e religiosos (que não sejam de rua), fica mantida a necessidade de autorização da Sesap.

 

Funcionamento do comércio

Outra mudança diz respeito às restrições de horários e ocupação durante funcionamento do comércio e hotelaria. A partir de agora comércio e hotelaria podem funcionar em horários normais e sem limite de ocupação.

Porém, permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial e obediência aos protocolos sanitários.

G1

Papa Francisco diz estar “um pouco doente, mas não muito” e pede orações

 

O papa Francisco escreveu uma carta a sacerdotes idosos do norte da Itália e pediu orações pelo fato de ele estar “um pouco doente, mas não muito”. A mensagem foi enviada a padres reunidos em Caravaggio, na região da Lombardia, para uma “jornada de fraternidade” e foi revelada pelo portal Vatican News.

“Peço a vocês que, por favor, rezem por mim porque eu estou um pouco doente, mas não muito!”, escreveu Francisco, que há pouco mais de dois meses passou por uma cirurgia para retirada de divertículos no cólon.

Além disso, o Papa afirmou aos sacerdotes idosos da Lombardia que “a velhice não é uma doença, mas sim um privilégio”, mesmo para aqueles que estão doentes, que “carregam a cruz assim como Jesus”.

“Os padres idosos são portadores de sonhos carregados de memória e, por isso, são importantíssimos para as novas gerações”, acrescentou.