O município
de Natal é o primeiro colocado, entre as capitais do Brasil, no Índice de
Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União. Este ranking é
produzido pelo Ministério da Economia por meio da plataforma digital “Painéis
Gerenciais+Brasil”. Isso significa que a cidade é referência em todo o País no
desempenho quanto à qualidade das suas propostas e no processo de gestão dos
instrumentos firmados com a União.
Para o cálculo
do índice são considerados os seguintes indicadores: qualidade das propostas;
capacidade de atendimento das condições da cláusula suspensiva; celeridade na
execução do objeto; aderência ao planejamento; conformidade da prestação de
contas; entrega da política pública; desempenho financeiro e desempenho do
cronograma físico.
O prefeito
Álvaro Dias disse que recebeu com muita satisfação o resultado e destacou a
importância da equipe de servidores municipais no acompanhamento dos convênios.
“Temos que ter atenção aos convênios que são importantes fontes de recursos
para Natal. Por isso, a gestão gerencia com muito critério tudo, seja serviço
ou obra a ser entregue à população natalense”, comentou o prefeito.
Joanna
Guerra, secretária de Planejamento de Natal, afirmou que o indicador reflete
uma política da atual administração de obter recursos disponíveis na esfera
federal e produzir um gerenciamento eficaz durante a vigência dos convênios. “O
prefeito Álvaro Dias conseguiu, com muita competência, implementar essa
articulação entre as secretarias e cabe à Sempla acompanhar os projetos, reunir
documentos e abastecer o sistema com os dados, ou seja, fazer a gestão desses
contratos por meio desse sistema”, explica a secretária.
Segundo
Joanna Guerra, Natal liderar esse índice, entre as capitais, mostra para
todos que a cidade se esmera na gestão dos recursos que recebe do Governo
Federal e isso também garante à população a transparência, bem como atesta a
capacidade de produzir e gerir projetos, além da implementação de políticas
públicas.
Os números
que colocam Natal em posição de destaque no País são referentes aos dados do
mês de setembro de 2021. A ‘nota’ da cidade foi de 77,62. Esse indicador
começou a ser divulgado em dezembro de 2018 e a qualidade das propostas
apresentadas por cada município tem um peso alto na composição da nota final.
Foram analisados 40 contratos da capital potiguar.
“Esse
resultado mostra o esforço do Município em aperfeiçoar o seu sistema de
planejamento e gestão. Implementamos, ano passado, o escritório de projetos do
Município e fizemos uma gestão integrada com outras secretarias. Além disso,
implementamos, no Portal da Transparência, a funcionalidade de registrar as
emendas parlamentares recebidas e assim podemos acompanhar a aplicação dos
recursos, garantindo, mais uma vez, transparência”, reforça Joanna Guerra.
O Índice de
Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União (IDTRV), é um
indicador de acompanhamento contínuo. O cálculo do IDTRV é baseado em um
conjunto de fórmulas utilizadas para gerar a nota de cada Município. Notas
melhores são importantes para que a Prefeitura tenha capacidade de investimento
em infraestrutura e setores de base, como assistência social, educação e saúde.
Os
indicadores usados pelo governo federal para fazer a classificação foram:
1- Qualidade
das propostas
2 - Capacidade de atendimento das condições da cláusula suspensiva
3 - Celeridade na execução do objeto
4 - Aderência ao Planejamento
5 - Conformidade da prestação de contas
6 - Entrega da política pública
7 - Desempenho Financeiro
8 - Desempenho do Cronograma Físico
