A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lançou, na última sexta-feira (15), o edital com as regras para os advogados escolherem os representantes da classe na lista sêxtupla para o quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região. O edital é o marco inicial do processo que vai resultar na indicação do futuro desembargador (ou desembargadora) do TRT/RN. A publicação será feita nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da OAB.
Os advogados escolherão seus representantes na lista sêxtupla por votação direta. Poderão votar os adimplentes com a OAB. Uma vez escolhidos os seis nomes no processo da Ordem, a etapa seguinte será a votação entre os próprios desembargadores do TRT/RN, para que formem uma nova lista, desta vez tríplice.
A última etapa é restrita ao presidente da República, a quem caberá escolher o novo membro da Justiça Trabalhista no Estado, dentre os três nomes apontados pelos magistrados potiguares. O nome escolhido pelo presidente vai ocupar a vaga do desembargador José Rego Júnior, falecido no início deste ano.
Não há data definida para a eleição dos seis componentes que seguirão disputando a cadeira no TRT/RN. A data será fixada posteriormente, em decisão tomada conjuntamente pela diretoria da Seccional Regional e pela Comissão Eleitoral formada para coordenar o processo. A mesma decisão indicará o horário e o local de votação. O período de inscrições, no entanto, já foi definido e estará aberto entre os dias 8 de abril e 9 de maio.
