O secretário estadual de Tributação do RN, Carlos Eduardo
Xavier, confirmou nesta quarta-feira (22) que a queda de arrecadação de ICMS –
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, principal tributo do Estado,
será de R$ 80 milhões no mês de abril.
“Estávamos trabalhando com uma projeção de R$ 120 a R$ 130
milhões e está se confirmando R$ 80 milhões de queda, quase 20% do total da arrecadação”,
explicou o secretário durante entrevista ao programa 12 em Ponto 98, na rádio
98 FM.
Para maio, a projeção é ainda pior: “os números de maio
assustam muito. A atividade econômica de abril se reduziu mais ainda, até em
razão dos decretos do governo. Então a perspectiva de maio é de uma queda ainda
maior”, avaliou Cadu Xavier, destacando que a arrecadação é intimamente ligada
à atividade econômica, sendo o Estado uma
espécie de sócio do setor produtivo.
Em razão dessa queda, o Governo já se preocupa com os
riscos de não conseguir cumprir suas obrigações, entre elas o pagamento da
folha de servidores. Para evitar isso, já tomou algumas providências: redução
de duodécimos para os demais poderes (18%), suspensão de pagamento de dívidas
com os bancos públicos e com a União, e redução de custeio (despesas), exceto
na saúde onde o investimento nesse período vai crescer.
O secretário também confirmou que o Estado espera o socorro
do Governo Federal, com a ajuda aprovada na Câmara dos Deputados e que será
votada no Senado, garantindo o repasse de FPM e FPE nos mesmos valores de 2019,
enquanto durar a crise.
