Um grupo de prefeitos do Rio Grande do Norte iria aproveitar a visita do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Grande Natal, prevista para a próxima quarta-feira (30), para pedir intervenção federal na gestão do Governo do Estado.
Segundo o PORTAL DA 98 FM apurou, os prefeitos cogitaram apelar ao presidente da República após sucessivas reuniões frustradas com o Governo do Estado para o acerto de dívidas de repasses constitucionais. A intervenção seria para regularizar o pagamento de transferências obrigatórias do Estado para os municípios.
Um documento formal com o pedido de intervenção seria entregue a Bolsonaro durante a visita que o presidente fará a Parnamirim e São José de Mipibu para a inauguração da expansão do sistema de trens urbanos.
Os planos dos prefeitos foram frustrados nesta quarta-feira (23), após o governo anunciar que vai pagar uma parte da dívida.
Durante uma reunião com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, os prefeitos receberam a promessa de que o governo depositaria R$ 9 milhões referentes ao recolhimento de ICMS em 2021 e nos primeiros meses de 2022. Além disso, o governo também se comprometeu a repassar mais R$ 5 milhões referentes ao acordo do Proedi.
“É uma grande vitória para os municípios, que estavam sem receber estes recursos a que têm direito. Esse entendimento surge em um bom momento e permitirá as Prefeituras o investimento necessário para a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos”, disse Babá Pereira (Republicanos), presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de São Tomé.
Além dos recursos relativos ao ICMS, o Governo do Estado também assumiu o compromisso de pagar os recursos referentes a dívida ativa do IPVA. Porém, neste caso, há uma questão técnica a ser resolvida para a definição dos valores que cabem a cada município. Neste caso, a expectativa é que o valor também se aproxime de R$ 9 milhões.
