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terça-feira, 3 de setembro de 2019

OAB abre consulta pública para classe sobre publicidade na advocacia

Advogados poderão opinar sobre os novos limites para a publicidade na advocacia e sugerir alterações visando atualizar o Provimento 94/2000 e o Código de Ética e Disciplina que tratam do tema. 

A revisão do provimento que tratará da publicidade na advocacia deve-se ao fato d a regra atual não contemplar as redes sociais; além disso, a norma em vigor traz critérios abertos e indefinidos, o que dificulta a interpretação do usuário e do próprio julgador dos Tribunais de Ética e Disciplina nas seccionais. 

Os advogados que queiram contribuir para a discussão sobre publicidade podem acessar o site da OAB nacional de setembro a novembro.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Lista de advogados candidatos ao TRT 21 sai em 90 dias



O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, Aldo de Medeiros Filho, informou nesta segunda-feira (25) que a lista com os seis advogados escolhidos para concorrer à vaga de desembargador do TRT 21, pelo Quinto Constitucional, deve sair em 90 dias, no máximo.

Durante entrevista aos Jornalistas Anna Karinna Castro e David Freire, no Jornal Agora da 97,9 FM, O dirigente da OAB RN confirmou que a disputa será decidida por eleição direta, com consulta aos advogados inscritos na Ordem, mas que ainda não foi definido se o formato da votação será por voto digital, seguindo a experiência do Estado da Bahia.

"Esta semana será designada a comissão eleitoral, que precisa ser aprovada pelo Conselho da OAB RN, em reunião já marcada para o dia 07 de março", antecipou Dr. Aldo, acrescentando que a data também é o prazo estimado para definição das regras da disputa.

A lista sêxtupla será encaminhada ao TRT que escolherá 3 nomes para enviar à Presidência da República, por meio do Ministério da Justiça, para a escolha do novo desembargador. 

O processo de preenchimento da vaga deve estar concluindo ainda este ano.