quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Prefeitos protestam no Centro Administrativo e são recebidos pela Governadora para tratar do Proedi

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta terça-feira, 24, uma comissão prefeitos de todas as regiões do Estado. O encontro tratou do Proedi recentemente implantado que substitui o antigo Proadi. A mudança se deu por decreto do Governo e os prefeitos apontam prejuízos de cerca de 30% nos repasses do ICMS aos municípios. Só o município de Caicó deverá perder mais de R$ 1 milhão por ano. 

A governadora explicou que o Proedi inicia um ciclo de desenvolvimento, estabelece condições para o RN competir com os demais estados na atração de indústrias e favorece investimentos também para as pequenas cidades. 

Em relação às queixas dos prefeitos sobre redução no valor do rateio do ICMS nos primeiros meses de vigência do Proedi, a governadora lembrou que já tinha pedido um prazo de 30 dias (primeiro mês de vigência) para voltar a se reunir com os municípios e analisar concretamente a situação diante do novo quadro financeiro e fiscal. 

A reunião está marcada para o próximo dia 11 de outubro já à luz dos novos dados gerados pelo Proedi. 

Segundo a Federação dos municípios do RN, as perdas com o Proedi podem drenar R$ 80 milhões dos municípios do RN por ano.