Procon revela: Natal tem alta até em combustíveis que não subiram preços nas refinarias

Pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal – Procon Natal - em 70 postos das quatro regiões da cidade, identificou variações positivas nos preços da gasolina e do diesel, relativas a repasse de reajustes nas refinarias. Mas além deles, foi constatado, ainda, aumento nos valores do gás veicular e do etanol, mesmo sem ampliação de preços desses combustíveis pelo governo federal.

O preço médio da gasolina nas bombas de Natal é de R$ 4,589.

Para o Diesel comum, o valor médio encontrado foi R$ 3,812 por litro.

O Gás Veicular, mesmo sem aumento governamental anunciado, acompanhou os demais combustíveis com variação positiva. O valor médio encontrado foi de R$ 3,666, um aumento de R$ 0,137 por metro cúbico, uma variação de 3,89% em relação ao início de setembro.

O etanol foi outro combustível que, sem anúncio pela Petrobras, foi encontrado aumento pela pesquisa. O etanol apresentou variação de 17,91% no comparativo entre o maior e o menor preço de setembro, com R$ 3,997 e R$ 3,390. 

Lei proíbe capacetes e máscaras em postos de combustíveis e manifestações em Natal

Uma nova lei municipal de Natal proíbe o uso de capacetes nos postos de combustíveis, além de máscaras e outros objetos que possam cobrir o rosto em eventos e manifestações na capital potiguar. 

A Lei N.º 6.885 de 16 de abril não permite o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, boné, gorro, máscara, adereço, acessório, peça de vestuário ou outro tipo de objeto que oculte a face ou dificulte a identificação do usuário, nos estabelecimentos públicos ou privados abertos ao público. 

"Em postos de combustíveis, o objeto que oculte a face ou dificulte a identificação do usuário deverá ser retirado, pelo usuário, antes da faixa de segurança para abastecimento", diz a lei. Os postos terão um prazo de 30 dias para fixar placas informando da proibição. 

Os objetos são proibidos também em "reuniões públicas para manifestação de pensamento", realizadas em locais abertos ou públicos. A lei ainda afirma que esse tipo de encontro deverá ser exercido sem o porte ou uso de qualquer arma, como armas de fogo, facas, bastões, tacos e até pedras. 

"O Poder Executivo garantirá que a Guarda Municipal de Natal será acionada em reuniões públicas para manifestação de pensamento, para garantir a ordem e impedir a depredação de estabelecimentos públicos e privados. Fica o Poder Executivo encarregado de definir as penalidades ao infrator deste dispositivo legal, independentemente das cominações cíveis e penais cabíveis", aponta a norma.