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quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Repasses para o Minha Casa Minha Vida cresceram 142% no primeiro semestre deste ano

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), os repasses alcançaram R$ 2,47 bilhões, contra R$ 1,02 bilhão repassados nos primeiros seis meses de 2018. 

O MDR recebeu este ano R$ 4,5 bilhões da União para aplicar em todas as políticas da pasta, como habitação, saneamento, segurança hídrica, mobilidade e defesa civil. Desse total, R$ 2,7 bilhões foram para o Minha Casa, Minha Vida, o equivalente a 59,8% dos recursos disponibilizados. 

Este ano o ministério entregou mais de 234 mil residências em todos os estados e no Distrito Federal.

quarta-feira, 27 de março de 2019

Rio Grande do Norte terá redução no repasse do FPE para 2020

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou na última segunda-feira, 25, os coeficientes individuais para a distribuição das cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o governo potiguar terá uma participação menor na divisão do repasse constitucional em comparação com o ano de 2019. 

O coeficiente de participação do RN caiu de 4,181095% para 4,036614%. 

Ainda de acordo com o TCU, esta é a primeira redução do coeficiente de participação nos últimos anos. Desde então, a participação do Rio Grande do Norte apresentava evolução nos valores. Em 2018, por exemplo, o coeficiente para o estado foi de 2,4324%. 

Este ano, o estado já recebeu R$ 657 milhões através do FPE, repasses feitos nos meses de janeiro e fevereiro. No mesmo período de 2018, o Estado recebeu R$ 591 milhões. 

Os Estados têm 30 dias para apresentar recurso aos cálculos do Tribunal.