Nesta quinta-feira (28) o Tribunal de Justiça do RN, a Corregedoria Geral de Justiça, o Governo do Estado, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) e o Conselho Nacional de Justiça vão se reunir para discutir melhorias a serem implantadas no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em relação ao depoimento de presos. Um dos aprimoramentos que a Corregedoria pretende colocar em prática é a questão das videoconferências para audiências criminais. As reuniões acontecem na Presidência do TJRN, às 16h, e às 17h30, na Governadoria.
A videoconferência já havia sido objeto de um termo de cooperação em 2016, entre o TJRN e a Sejuc, mas, por uma série de dificuldades estruturais em nível governamental, as ações previstas não foram implementadas.
O transporte físico de presos para audiências gera uma série de despesas e inconvenientes para o Poder Judiciário, que vão desde a segurança do pessoal envolvido, ao atraso processual e dificuldades com transmissão de informações entre as comarcas.
A videoconferência geraria economia com transporte de presos e celeridade nos processos.
Na reunião desta quinta-feira será levada à Governadoria pelo TJRN uma proposta de compromisso para a implementação de videoconferências nas unidades prisionais em que o Estado estiver impossibilitado de fazê-lo.
