Mesmo sem votação, sessão na Câmara de Natal é marcada por discussões sobre processo de cassação de Brisa

A sessão desta quarta-feira (19) na Câmara Municipal de Natal foi marcada pelas repercussões do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), mesmo sem julgamento. Embora os trabalhos tenham ocorrido normalmente, o clima foi dominado por debates sobre prazos, decisões judiciais e disputas políticas.

A sessão de cassação foi suspensa após decisões judiciais que apontaram descumprimento dos prazos de convocação. A defesa de Brisa afirmou que as decisões confirmam as irregularidades denunciadas desde o início. A vereadora reforçou que já recebeu três decisões favoráveis e voltou a falar em perseguição política.

Do lado de fora, apoiadores seguem em vigília desde terça-feira (18), prometendo permanecer até “a perseguição acabar”.

O vereador Matheus Faustino (União Brasil), autor da denúncia, reagiu dizendo que há “interferência clara da Justiça” no Legislativo. Ele afirmou que o TJRN faz uma “interpretação criativa” dos prazos e defendeu que deve prevalecer o Decreto-Lei 201/67, que estabelece notificação em 24 horas e prazo de 90 dias para conclusão do processo. Para ele, seguir o entendimento judicial pode inviabilizar a cassação.

Com a suspensão e a exigência de cumprimento do prazo de 72 horas, a Câmara agora aguarda nova definição do Tribunal de Justiça para marcar — ou não — uma nova data para o julgamento.

Com informações de Tribuna do Norte

Foto: Francisco de Assis