Organização rebate Governo sobre cancelamento de ‘Um Presente de Natal’: ‘Descaso com a cultura’

A organização do espetáculo “Um Presente de Natal”, que não irá acontecer pela primeira vez em 28 anos de tradição no Rio Grande do Norte, divulgou uma nota pública rebatendo a explicação apresentada pelo Governo do Estado para a não liberação de recursos via Lei Câmara Cascudo. Diana Fontes, diretora e produtora cultural, responsável pelo espetáculo, apontou “falta de gestão e transparência”.

No último sábado (13), o Governo do RN afirmou que, em 2025, o número de projetos aprovados superou a capacidade de renúncia fiscal disponível, o que teria levado ao indeferimento de parte das propostas, apesar do volume recorde de recursos incentivados. A organização do espetáculo, no entanto, sustenta que essa justificativa “não explica o cancelamento do projeto Um Presente de Natal”.

A organização destaca o impacto simbólico e cultural do cancelamento de um projeto que integra o calendário cultural do Estado há quase três décadas. “Nossa indignação não se dirige ao investimento em cultura — que defendemos e valorizamos —, mas ao descaso com um projeto que há 28 anos integra o calendário cultural do Rio Grande do Norte”, pontua.

Na nota, os produtores reconhecem os avanços recentes no programa de incentivo à cultura, mas destacam que o problema não está no montante investido. Segundo a organização, em reuniões com a Fundação José Augusto (FJA), a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e a Fazenda, teria sido acordado que projetos consolidados e já calendarizados teriam a execução garantida, inclusive com a previsão de novo aporte financeiro. “Um Presente de Natal foi selecionado justamente por se enquadrar nesses critérios”, afirma a nota.

Ainda de acordo com o posicionamento, após meses de tratativas, a produção recebeu parecer favorável para 65% do patrocínio captado, iniciado em maio, o que levou ao início da execução do projeto. “Diante da confirmação e da promessa de execução do projeto, iniciamos ensaios, contratamos equipe, investimos em figurinos e firmamos parceria com a UFRN, confiando no acordo estabelecido”, relata Fontes.

A surpresa, segundo a organização, veio no dia 10 de dezembro, quando foram informados de que não haveria mais recursos disponíveis, supostamente por erro de cálculo. A nota questiona os números divulgados pelo Estado e aponta inconsistências na evolução dos valores anunciados ao longo do ano. “Os números divulgados não se sustentam. Como explicar essa matemática?”, questiona o texto.

Para a equipe responsável pelo espetáculo, a situação revela um quadro de desorganização administrativa e ausência de transparência. “Há inconsistências evidentes nos dados apresentados, ausência de transparência e desorganização administrativa”, afirma a nota, que reforça que a crítica não é ao investimento em cultura, mas à condução do processo.

Confira a nota na íntegra:

Falta de Gestão e Transparência Compromete a Execução de Projetos Culturais no RN

A justificativa apresentada pelo Governo, baseada no suposto superávit de projetos, não explica o cancelamento do projeto Um Presente de Natal. Reconhecemos, sim, o aumento do investimento em cultura e a ampliação do acesso à Lei Câmara Cascudo, fruto também de ações de capacitação e descentralização no interior do Estado. Esses avanços são positivos e devem ser reconhecidos.

No entanto, o problema não está no volume de recursos investidos, mas na falta de gestão, clareza e respeito aos acordos firmados. Em reunião com a Tributação, a Fundação José Augusto (FJA) e a Secretaria de Cultura (SECULT), ficou definido que projetos consolidados e calendarizados teriam sua execução garantida por meio de novo aporte do Governo. Um Presente de Natal foi selecionado justamente por se enquadrar nesses critérios.

Após meses de insistentes mensagens e telefonemas, obtivemos o parecer favorável referente a 65% do patrocínio captado — captação realizada desde maio. Diante da confirmação e da promessa de execução do projeto, iniciamos ensaios, contratamos equipe, investimos em figurinos e firmamos parceria com a UFRN, confiando no acordo estabelecido.

No dia 10 de dezembro, fomos surpreendidos com a informação de que os recursos “haviam acabado”, supostamente por erro de cálculo. Mais grave ainda: foi informado que a suplementação foi maior do que a inicialmente prevista. Os números divulgados não se sustentam. Foram anunciados R$ 23 milhões entre março e junho, somados a mais R$ 9 milhões para atingir os R$ 32 milhões de renúncia divulgados em fevereiro. Posteriormente, ao somar os projetos selecionados, acrescentaram-se mais R$ 13,44 milhões, totalizando R$ 45 milhões. Como explicar essa matemática?

Há inconsistências evidentes nos dados apresentados, ausência de transparência e desorganização administrativa. Nossa indignação não se dirige ao investimento em cultura — que defendemos e valorizamos —, mas ao descaso com um projeto que há 28 anos integra o calendário cultural do Rio Grande do Norte, encontra-se em processo de reconhecimento como Patrimônio Cultural e faz parte do imaginário afetivo da população.

O que vivenciamos hoje é um cenário de caos na gestão cultural, tanto no âmbito estadual quanto no municipal.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Brunno Martins/Divulgação