Natal deve regulamentar serviço de patinete elétrico até fim de janeiro
A Prefeitura do Natal se prepara para regulamentar o serviço de patinetes elétricos, após o período de 120 dias em que a empresa JET teve autorização para testar a modalidade. O teste termina em 22 de janeiro, e a regulamentação deve ser publicada até o fim deste mês. O serviço vai passar por algumas mudanças, como a abertura de credenciamento para outras empresas interessadas em operar patinetes, a expansão das áreas de circulação e mudanças em normas de velocidade, segurança e fiscalização.
Segundo o secretário-adjunto de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), Newton Filho, a minuta de regulamentação está na fase final de elaboração. “A gente tem a intenção de, até o final do mês, proceder com a publicação da regulamentação”, diz. Ele afirma que a STTU estima que o prazo de autorização para testes não deve ser prorrogado.
“A regulamentação vai trazer de forma clara a velocidade, os locais onde é permitido circular, a forma de parada dos veículos, a regra de locação, o modelo de fiscalização e como se dará a aplicação de penalidades em caso de descumprimento”, o secretário-adjunto detalha. Durante a fase de testes, a empresa tem autorização provisória para observar a recepção das pessoas.
O gerente territorial da JET, Matheus Macêdo, afirma que o serviço teve um bom acolhimento na capital potiguar. Do início das operações, em setembro passado, até 31 de dezembro de 2025, a empresa registrou 339,2 mil viagens. Atualmente, a frota conta com 900 patinetes, distribuídos em 1,2 mil pontos previstos de parada. E 83,5 mil condutores já baixaram o aplicativo.
O credenciamento para operação será aberto a qualquer empresa interessada em prestar o serviço, desde que siga as regras dispostas na regulamentação. Deve haver um limite de empresas adequado ao tamanho da cidade.
De acordo com Matheus Macêdo, a modalidade de transporte está sendo muito usada no dia a dia dos trabalhadores. “É constante o número de viagens realizadas por assinantes, principalmente em dias úteis no expediente comercial”.
“Estimamos que devam ser pessoas que venham de outras cidades ou os próprios munícipes que, ao chegarem no centro e orla, complementam as suas viagens ao local de trabalho por meio da frota elétrica”, explica. Outro destaque é a demanda na área da praia de Ponta Negra, o que pode estar relacionado ao turismo, a principal atividade econômica local.
De acordo com Newton Filho, os aspectos de segurança estarão em conformidade com o estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito – limite de velocidade, proibição do uso por parte de menores e recomendação de uso de capacete (que não é obrigatório por se tratar de veículo de micromobilidade) são alguns dos pontos que a regulamentação deve abordar.
No período de testes, a operação não foi liberada em todas as áreas da cidade, mas a regulamentação deve ampliar a circulação dos patinetes. “Na zona sul vai até uma parte de Neópolis. A zona Oeste também não foi completamente abrangida, assim como a zona Norte. E na regulamentação a gente deve ampliar essa área para exploração de serviço”, diz o adjunto.
Já o gerente territorial da JET afirma que “qualquer possibilidade de expansão de bairros ou frotas, como também novas condições, são avaliadas periodicamente e discutidas em conjunto com o poder público, com a qual mantemos boa relação”.
Na avaliação da STTU, diz Newton, esse período de operação foi positivo. “Entendemos que a cidade se adaptou e que gostou da utilização desse tipo de modo de transporte e deslocamento, que atinge a micromobilidade, essas pequenas distâncias”.
Segundo ele, a pasta entende que é importante regulamentar e manter a operação dos patinetes elétricos, uma vez que eles têm sido usados tanto para lazer quanto para trabalho e afazeres domésticos. A Prefeitura “regulamentará isso no intuito de tornar a utilização mais segura, e que a cidade possa usufruir de mais uma forma de deslocamento”.
Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Adriano Abreu
