Novo pacote de leis amplia proteção a mulheres e conselheiros em Natal

A criação de uma política voltada à saúde mental de conselheiros tutelares foi aprovada durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal. A proposta, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), reconhece o impacto emocional enfrentado por profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes vítimas de violência.

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca garantir suporte psicológico a esses trabalhadores, considerados essenciais no atendimento de casos sensíveis. Ele destacou a importância de fortalecer o cuidado com quem está na linha de frente da proteção social no município.

A matéria segue agora para os próximos trâmites até possível sanção e implementação no âmbito municipal, ampliando a rede de assistência já existente na capital potiguar.

Proteção e acolhimento

Em outra frente, os vereadores aprovaram em segunda discussão o projeto que institui o programa Sala Lilás. A iniciativa é de autoria do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), e tem como foco o acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade, assédio ou violência.

O programa prevê a criação de espaços especializados para atendimento humanizado, com estrutura adequada para oferecer apoio psicológico e orientação às vítimas.

A proposta reforça as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e amplia o suporte institucional às mulheres na cidade.

Educação e prevenção

Também avançou na Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal o projeto que institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência Sexual nas redes sociais nas escolas públicas.

A iniciativa tem como objetivo conscientizar estudantes sobre os riscos no ambiente digital, promovendo ações educativas e preventivas dentro das unidades de ensino.

Com a aprovação nas comissões, o projeto ainda deverá passar por novas etapas até ser levado ao plenário para votação final.