TSE reconhece fake news de influenciador petista contra Flávio Bolsonaro e manda retirar vídeo

Decisão do ministro Nunes Marques reforça combate à desinformação na pré-campanha e atenção da Corte para coibir propaganda eleitoral negativa fundada em fatos falsos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu mais uma resposta à disseminação de informações falsas contra o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL).

Em decisão liminar, o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, determinou a retirada, no prazo de 24 horas, de vídeo e publicação divulgados pelo responsável pelo site e canal Plantão Brasil, Thiago dos Reis Pereira dos Santos, nos quais se imputava a Flavio Bolsonaro fatos objetivos e concretos sem qualquer respaldo nos fatos, tais como o de integrar um esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato, quando não existe sequer inquéritos nesse sentido.

A decisão diferencia a crítica política, ainda que ácida, e a construção de narrativas políticas a partir de fatos públicos, ambos permitidos, da imputação de fato objetivo falso a pré-candidato, essa sim proibida, por configurar desinformação:

“Tais afirmações não constituem juízo de valor, ironia ou interpretação política de fatos públicos, já que comunicam ao eleitorado, como se comprovados fossem, a prática consumada de crime patrimonial determinado e a vinculação pessoal a organização criminosa”, destaca o ministro.

Thiago Reis possui mais de 2 milhões de seguidores no Instagram e 820.000 inscritos no seu canal do youtube e exerce forte militância em favor do PT.

A decisão representa mais um capítulo da ofensiva jurídica contra conteúdos considerados falsos ou manipulados envolvendo o pré-candidato do PL.

Foto: Rosinei Coutinho/STF