TRE amplia bloqueio de perfis ligados a Allyson Bezerra e mantém investigação sobre rede coordenada nas redes sociais
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) ampliou nesta segunda-feira (3) a decisão que determinou o bloqueio de perfis ligados à pré-campanha de Allyson Bezerra (União Brasil). Em nova decisão, o juiz federal Hallison Rêgo Bezerra determinou que a Meta suspenda, em até 24 horas, os perfis @allysonarrochado e @allyson_humorado, que, segundo o magistrado, compartilharam de forma colaborativa conteúdos já apontados como possíveis casos de propaganda eleitoral antecipada.
Os dois perfis passam a integrar a mesma medida cautelar que já havia suspendido anteriormente os perfis @rncomallyson, @timeallyson e @allysondopovo, todos investigados em representação ajuizada pelo Partido Novo. A ação também tem como alvo o próprio Allyson Bezerra e administradores das páginas.
Na decisão, o magistrado entendeu que os novos perfis atuaram como coautores de publicações já analisadas pelo TRE-RN e que mantê-los ativos permitiria a continuidade da divulgação do conteúdo considerado, em análise preliminar, apto a caracterizar propaganda eleitoral antecipada, comprometendo a eficácia da liminar anteriormente concedida.
Além da suspensão temporária até o dia 15 de agosto, o juiz determinou que a Meta forneça, no prazo de cinco dias, os dados cadastrais dos responsáveis pelos dois novos perfis. Também ficou proibida a republicação das postagens objeto da ação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil para os administradores e de R$ 10 mil por dia para a plataforma em caso de descumprimento da ordem judicial.
Na mesma decisão, o TRE rejeitou os argumentos da defesa que pretendiam limitar o processo a apenas uma publicação específica e manteve no objeto da ação as 34 URLs apresentadas pelo Partido Novo como parte de uma suposta atuação coordenada nas redes sociais.
O magistrado também rejeitou a alegação de fracionamento indevido das ações e manteve o andamento da representação. No mérito, ainda serão analisadas questões como a existência de propaganda eleitoral antecipada, a eventual caracterização de uma rede coordenada de perfis (“astroturfing”) e o eventual conhecimento prévio do beneficiário, Allyson Bezerra, sobre as publicações investigadas.
Foto: Reprodução/Blog do BG
