Comissão de Justiça avança análise de projetos sobre cultura e proteção

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (1º) e deu andamento à tramitação de projetos voltados às áreas de cultura, educação, saúde e proteção às mulheres. Durante a reunião, foram distribuídos 33 projetos para relatoria e analisados pareceres de 85 matérias.

Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 710/2025, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui a Estante Literária Maria da Penha nas escolas e bibliotecas municipais. A proposta prevê a criação de espaços dedicados a obras que abordem o enfrentamento à violência contra a mulher, além de livros escritos por autoras mulheres.

“É uma iniciativa importante, especialmente neste momento em que vemos os índices de violência contra a mulher aumentando mais uma vez no país. O ambiente escolar tem um papel fundamental não apenas na educação acadêmica, mas também na formação cidadã”, destacou a parlamentar.

Também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei nº 837/2025, da vereadora Thabatta Pimenta (PV), que reconhece a Banda Grafith como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal. Outra matéria aprovada foi o PL nº 117/2026, da vereadora Samanda Alves (PT), que cria o Selo Juliana Soares para reconhecer condomínios residenciais que adotem medidas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

Na área da saúde, a comissão aprovou o Projeto de Lei nº 96/2026, de autoria de Chagas Catarino e Nina Souza (PL), que institui o Programa Municipal de Telemedicina. A proposta busca ampliar o acesso aos serviços de saúde por meio de consultas e atendimentos remotos, especialmente para moradores de áreas de difícil acesso.

“É um grande avanço na área tecnológica. Hoje, praticamente todo cidadão tem acesso ao celular e aos meios digitais. Com esse projeto, usuários do sistema público de saúde poderão receber informações sobre consultas e atendimentos de forma mais rápida e eficiente”, afirmou o vereador Tony Henrique (PL), relator da matéria.

Ao final da reunião, o presidente da comissão, vereador Aldo Clemente (PSDB), destacou o volume de trabalho realizado pelo colegiado. “Relatamos 85 projetos e distribuímos outros 33 para os vereadores. A Comissão de Justiça é a porta de entrada de todas as matérias apresentadas na Casa, garantindo a legalidade e a constitucionalidade dos projetos para que possam seguir tramitando até o plenário”, ressaltou.

Também participaram da reunião os vereadores Kleber Fernandes (Republicanos), Fúlvio Saulo (Solidariedade) e Preto Aquino (Podemos).

Texto: Phablo Galvão 
Fotos: Francisco de Assis