Minuto da Câmara: Projetos fortalecem proteção às mulheres, energia sustentável e valorização dos servidores

A Câmara Municipal de Natal avançou na análise e aprovação de matérias voltadas à proteção social, sustentabilidade e valorização do funcionalismo público.

Na Comissão de Justiça, os vereadores aprovaram um projeto que garante atendimento reservado e realizado com discrição a vítimas de violência doméstica nos órgãos públicos, proporcionando mais acolhimento e segurança às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Já na Comissão de Planejamento, recebeu parecer favorável a proposta que cria o Programa de Energia Solar Comunitária. A iniciativa busca incentivar a geração de energia limpa em comunidades de baixa renda e em imóveis públicos, promovendo economia e sustentabilidade.

Em sessão ordinária, o plenário também aprovou projeto encaminhado pelo Executivo Municipal que assegura o reajuste salarial e o cumprimento da data-base dos servidores públicos municipais.

Segundo a vereadora Nina Souza, a medida representa o reconhecimento dos profissionais que atuam diretamente no atendimento à população e reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização do servidor público.