Moraes libera leitura na prisão e Bolsonaro poderá reduzir pena com livros

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a participar do programa de remição de pena por leitura enquanto cumpre condenação no Complexo da Papuda, no Distrito Federal. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (15), no mesmo despacho que determinou a transferência do ex-mandatário para a Sala de Estado-Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecida como Papudinha.

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, Bolsonaro poderá abater até quatro dias da pena por cada livro lido e resenhado, com um limite anual de 48 dias. A autorização segue regras previstas na Lei de Execução Penal e regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No Distrito Federal, o programa é executado pelo sistema penitenciário local, responsável por definir os títulos disponíveis, acompanhar as leituras e avaliar as resenhas produzidas. Entre as obras que integram a lista autorizada está “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, que aborda o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva durante a ditadura militar, além de clássicos como “Crime e Castigo”, de Dostoiévski, e “A Revolução dos Bichos”, de George Orwell.

O pedido partiu da defesa do ex-presidente no início de janeiro e se soma a autorizações semelhantes concedidas a outros condenados pelos atos golpistas. Bolsonaro seguirá custodiado na Papuda enquanto aguarda a definição operacional do acesso ao acervo e o início formal das atividades de leitura.

Com informações do Poder360

Foto: Divulgação/STF via AFP