Moraes vota pela condenação de Bolsonaro como líder e mais sete por tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (9) pela condenação de Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por envolvimento em trama golpista para manter o ex-presidente no poder após a derrota nas eleições de 2022. Moraes é o relator da ação penal e foi o primeiro a votar. O próximo a proferir o voto é o ministro Flávio Dino, com sessão marcada para as 15h30.

Moraes votou para que Bolsonaro e mais seis sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerado prejuízo para vítima e deterioração do patrimônio tombado, observadas as regras de concurso de pessoas e concurso material. “Em relação a Jair Messias Bolsonaro, pelas mesmas infrações já descritas e a imputação específica de liderar a organização criminosa”, disse o ministro do STF.

Já Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi condenado pelas práticas das condutas de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado.

Veja quem são os acusados:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

• General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa

• General Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro em 2022

Em seu voto, Moraes destacou que as provas produzidas em juízo não deixam margem de dúvidas sobre a intensa interação e direto acesso que todos os réus tinham com o líder da organização criminosa, Jair Bolsonaro.

“A atuação delitiva e a prática de atos executórios pela organização criminosa iniciaram-se com a utilização de órgãos públicos, para construção e divulgação de uma falsa e ilícita versão sobre vulnerabilidade das urnas eletrônicas e falta de legitimidade da justiça eleitoral, com a finalidade de gerar instabilidade institucional e caos social, criando uma futura situação no país que possibilitasse a restrição do pleno exercício do Poder Judiciário, seja até o período eleitoral, seja até uma eventual continuidade do governo, em caso de vitória ou a decretação de um golpe de estado, caso o resultado eleitoral fosse desfavorável”, destacou.

O julgamento continua com a manifestação dos demais ministros da Primeira Turma. Ao todo, são cinco ministros que compõem o grupo.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Luiz Silveira/STF