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sexta-feira, 29 de março de 2019

Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

Os deputados federais aprovaram um projeto de lei que permite às vítimas de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. O texto segue para apreciação do Senado. 

A proposta aprovada prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente. 

Licença-maternidade 
Em outra votação, parlamentares aprovaram a proposta que prorroga o início da licença-maternidade a mulher ou o seu filho permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias. O projeto também segue para análise do Senado.

quarta-feira, 27 de março de 2019

Polícia Civil conclui que Universitária foi estuprada e morta por um PM, no Carnaval de Caicó

O delegado Leonardo Germano, titular da Delegacia Municipal de Caicó e responsável pelo inquérito informou nesta terça-feira (26) que a estudante universitária Zaira Cruz, assassinada em Caicó, no Seridó potiguar, durante o carnaval, foi vítima de feminicídio e dois estupros praticados pela mesma pessoa. O suspeito é o policial militar que foi preso no dia 15 de março pela polícia durante as investigações. 

A jovem, que tinha 22 anos, foi estuprada pelo PM, pela primeira vez, no mês de agosto de 2018. O crime não foi denunciado, mas polícia confirmou durante a atual investigação. No dia 2 de março deste ano, Zaira Cruz teria reencontrado o policial no carnaval de Caicó. Ele permaneceu com a vítima, dentro de um veículo, entre 2h14min e 3hs da madrugada e, segundo a polícia, neste lapso temporal, o policial tentou ter relação sexual com a universitária novamente. Diante da negativa da estudante, ele a estuprou e depois matou. Por volta das 3hs, Zaira foi encontrada morta dentro do veículo, no banco do passageiro. 

Durante as investigações, a Polícia Civil descobriu que o primeiro estupro sofrido por Zaira Cruz, no mês de agosto do ano passado, foi compartilhado pela vítima em conversas pelas redes sociais. A universitária relatava que o policial militar tentou manter relação sexual, sem uso de preservativo e que, após a negativa dela, ele a violentou. 

O policial militar está preso. O inquérito agora será remetido à Justiça. 

Em entrevista concedida à imprensa, o delegado alertou sobre a importância das mulheres denunciarem os casos de violência, para que não haja uma progressão do ciclo.

terça-feira, 26 de março de 2019

RN já registrou 448 casos de violência contra a mulher em três meses

De acordo com dados do repassados pela secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), nos três primeiros meses de 2019, foram registrados 448 casos de violência doméstica no RN até a penúltima semana deste mês de março. 

Dados mostram também que o RN registrou seis feminicídios este ano, que é o termo usado para denominar mortes de mulheres cometidos em razão do gênero, e 25 estupros.