Municípios da Grande Natal lideram ranking das cidades mais violentas no RN

O Observatório da Violência (Obvio) – entidade não governamental que monitora, contabiliza e analisa as mortes violentas intencionais no estado – acaba de atualizar a relação dos 20 municípios considerados mais violentos do RN. Juntos, eles acumulam 903 pessoas assassinadas de janeiro a outubro. Em todo o estado, foram 1.206 mortes violentas nestes 10 meses, uma redução de 29,3% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 1.708 mortes. 

Os dados divulgados pelo Obvio compõem um trabalho realizado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed), por meio da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine). 

No ‘Top da Violência’, Natal, Mossoró e São Gonçalo do Amarante lideram o ranking das cidades mais violentas deste ano.

Sérgio Moro anuncia as 5 primeiras cidades que vão receber programa contra violência e o RN ficou fora

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta quarta-feira (15) os cincos municípios brasileiros selecionados para o início do "Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta". 

Ananindeua (Pará); Cariacica (Espírito Santo); Goiânia (Goiás); Paulista (Pernambuco); São José dos Pinhais (Paraná). 

De acordo com o ministro, o programa realizará uma espécie de contrato entre União, estados e municípios para fortalecer o combate à criminalidade nessas cidades. 

Com isso, agentes federais de segurança, como policiais federais e rodoviários federais, e agentes estaduais, como policiais civis e militares, atuarão em conjunto nas cidades. 

Segundo Moro, esses municípios foram selecionados pelos altos índices de criminalidade, especialmente de homicídios. As cinco cidades iniciarão o projeto-piloto do programa, que pode ser estendido para outras.

Lei garante mais proteção à mulher vítima de violência

A Lei Maria da Penha ganhou um novo artigo que vai ajudar a salvar a vida de muitas mulheres. A partir de hoje (14), autoridade judicial, delegado de polícia ou qualquer policial, em municípios que não forem sede de comarca judicial, poderão, no momento da denúncia de violência doméstica, determinar o registro de medida protetiva de urgência para resguardar a integridade física da vítima. 

Em caso de medida aplicada por delegado ou policial, o juiz será comunicado no prazo máximo de 24h (vinte e quatro horas) e decidirá, em igual prazo, sobre a manutenção ou revogação, devendo dar ciência ao Ministério Público. 

O deputado Fábio Faria (PSD RN) considera que esse é um importante instrumento de combate à violência contra a mulher. “O objetivo do novo dispositivo é garantir, logo nas primeiras 24 horas, ações efetivas que podem fazer a diferença entre a vida e a morte de muitas mulheres vítimas de violência”, destacou. 

A Lei nº 13.827 que altera a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) foi sancionada ontem (13) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e já entrou em vigor com a publicação.

RN já registrou 448 casos de violência contra a mulher em três meses

De acordo com dados do repassados pela secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), nos três primeiros meses de 2019, foram registrados 448 casos de violência doméstica no RN até a penúltima semana deste mês de março. 

Dados mostram também que o RN registrou seis feminicídios este ano, que é o termo usado para denominar mortes de mulheres cometidos em razão do gênero, e 25 estupros.

Semana Justiça pela Paz em Casa promove conscientização contra a violência doméstica no RN

Com diversas atividades, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN realiza até 15 de março a Semana Justiça pela Paz em Casa, com eventos em Mossoró, Natal, Parnamirim e Santana do Matos. 

A partir de hoje, o trabalho de juízes e servidores do Judiciário será marcado pela realização, das 8h às 18h, de audiências de instrução e julgamento, júris e movimentação de processos envolvendo violência contra as mulheres, em todas as comarcas do Rio Grande do Norte. Esse trabalho receberá prioridade em todo o estado até a sexta-feira (15).

Aqui em Natal, também está prevista a distribuição de folders com informações da rede de atendimento e atendimento psicossocial na Rua João Pessoa, bairro Cidade Alta, em Natal, das 9h às 12h desta terça-feira (12), programação que inclui apresentações artísticas.

Na quarta, ocorre plantão psicossocial nas Delegacia da Mulher da Zona Sul e na da Zona Norte de Natal, com apoio do 1º e do 2º Juizados da Violência Doméstica de Natal, respectivamente, das 8h às 17h.

Já a 1ª Vara Criminal da capital realiza júri relacionado à violência praticada contra a mulher. O 3º Juizado da Violência Doméstica de Natal também promove, às 19h, palestra para pais, professores e responsáveis, na Escola Impacto, no bairro Cidade da Esperança.

Na quinta-feira (14), o 3º Juizado da Violência Doméstica de Natal realiza a palestra “Discutindo sobre a Violência Doméstica”, com servidores e terceirizados, no Complexo Judiciário.

Mais de 500 mulheres são agredidas por hora no Brasil, revela pesquisa

Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que mais de 16 milhões de mulheres, cerca de 27,35% das brasileiras, sofreram algum tipo de violência durante o ano passado. De acordo com a pesquisa, 536 mulheres são agredidas por hora no país, sendo que 177 sofrem espancamento. 

A pesquisa do Instituto Datafolha ouviu 2.084 pessoas em 2018. Mais da metade (52%) das entrevistadas declarou que não procurou ajuda após as agressões; 15% falaram sobre o assunto com a família; 10% fizeram denúncia em delegacias da Mulher; 8% procuraram delegacias comuns; 8% procuraram a igreja e 5% ligaram para o telefone 190 da Polícia Militar. 

A violência foi cometida, em 76,4% dos casos, por conhecidos, como cônjuge (23,9%), ex-cônjuge (15,2%), irmãos (4,9%), amigos (6,3%) e pais (7,2%). 

Os números indicam que o grupo mais vulnerável está entre os 16 e os 24 anos, pois 66% das mulheres nessa faixa etária sofreram algum tipo de assédio. Na faixa dos 25 aos 34 anos, o índice é de 54% e, dos 35 aos 44 anos, de 33%.