Proposta de Fátima para Fundeb permanente e maior participação da União é aceita por governadores

Reunidos no VII Fórum Nacional de Governadores, ontem, 08, em Brasília, os chefes de Executivos estaduais acataram sugestão da governadora do RN, Fátima Bezerra, de apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), agora com caráter permanente e maior participação financeira da União. 

Fátima explicou que o atual modelo da principal fonte de financiamento da educação básica termina em 2020. E que é urgente criar um substituto que seja permanente. 

A proposta relatada pela deputada Dorinha (PEC 15/15) determina que a contribuição federal passe a 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5% até chegar a 40% em 2031. O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões. Este ano, por exemplo, a participação da União representa apenas R$ 14,3 bilhões do total de R$ 153 bilhões do Fundeb. “Os Estados e municípios financiam a maior parte do Fundeb, 90%, e recebem parcelas menores que a União da arrecadação dos impostos. Há um forte desequilíbrio e é fundamental corrigir esta distorção”, argumentou Fátima Bezerra. 

O VII Fórum Nacional de Governadores emitiu nota oficial expressando total apoio à PEC.

Em Natal, governadores do Nordeste discutem temas comuns aos estados

Reunidos no Hotel Barreira Roxa em Natal, governadores do Nordeste debateram ontem (16) pautas como captação de investimentos para a região, compras coletivas do Consórcio do Nordeste, concessões, conectividade, a situação da Petrobras e as propostas para a Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional. 

O governador do Maranhão, Flávio Dino, lembrou que o Consórcio tem, além da cooperação federativa, a dimensão política, de debate, reflexão e apresentação de propostas acerca do Brasil, mas em Natal, a ênfase é para a reforma Tributária.

Governadores dos nove estados nordestinos se reúnem nesta segunda-feira em Natal

O encontro será às 14h, no Hotel Senac, na Via Costeira. Estarão reunidos os governadores do Nordeste que dão sustentação ao recém-criado Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da região. A governadora Fátima Bezerra recepcionará o grupo liderado pelo governador da Bahia e presidente do Consórcio, Rui Costa. Todos os estados nordestinos estarão presentes. 

A pauta dará prioridade ao projeto Nordeste Conectado e a captação de investimentos. Além de debates sobre as propostas de reforma tributária, concessões e a situação da Petrobras.

RN irá sediar próximo Encontro dos Governadores do Nordeste

O Rio Grande do Norte receberá pela primeira vez em 2019 o Encontro dos Governadores do Nordeste. A reunião será às 14h da próxima segunda-feira (16) no Hotel Senac Barreira Roxa, localizado na Via Costeira, em Natal. 

Os governadores da região lançaram oficialmente, há pouco mais de um mês, o Consórcio Nordeste, que consiste em uma parceria jurídica entre as nove unidades federativas da região. 

O grupo foi proposto em março e precisou ser aprovado pelas Assembleias Legislativas de cada estado. O objetivo do consórcio é ajudar a economizar recursos nas compras de materiais, além de facilitar o desenvolvimento e execução de políticas públicas envolvendo os estados nordestinos. 

A pauta do encontro dos governadores em Natal ainda não foi divulgada pelo Governo do RN.