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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

MPF recorre da absolvição de 2 pessoas em caso que condenou filho da ex-governadora Wilma

Dois dos acusados de envolvimento no esquema de corrupção na chamada “Operação Hígia”, deflagrada em 2008, que foram absolvidos na sentença em primeiro grau, são alvos de recurso Ministério Público Federal. 

Os procuradores da República querem a condenação pelo TRF de Maria Eleonora Lopes D’albuquerque Castim e Marco Antônio França de Oliveira. Eles eram, respectivamente, coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira e servidor da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN), quando ocorreu, segundo o MPF, uma série de irregularidades em contratos de empresas com a secretaria, resultando em quase R$ 10 milhões em prejuízos aos cofres públicos. 

Na sentença de primeira instância foram condenados os empresários Jane Alves de Oliveira e Herberth Florentino, bem como o filho da então governadora do Estado, Wilma de Faria, Lauro Maia. Para o MPF, no entanto, Eleonora Castim e Marco Antônio também estariam envolvidos nas irregularidades, pois facilitaram o funcionamento do esquema. 

O MPF aponta a existência de diversos áudios; depoimentos; pareceres pela dispensa de licitação e renovação dos contratos; e toda uma farta documentação provando a participação dos dois nas irregularidades.