A ampliação da fiscalização contra os crimes tributários cometidos em desfavor do Estado pela Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET/RN) e uma mudança na fórmula de cálculo da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pela Secretaria de Tributação de Natal (Semut) garantiram o aumento dos valores arrecadados através dos impostos, pelos respectivos órgãos, acima da média nacional entre os dias 1º de janeiro e 12 de março deste ano se comparado ao mesmo período de 2018.
Enquanto o volume de tributos pagos ao governo federal cresceu 6,56% no período, o quantitativo recolhido pela Semut cresceu 7,90% e pela SET/RN, 7,53%.
Em relação ao mesmo período do ano passado, os percentuais correspondem aos valores absolutos de crescimento na arrecadação em R$ 32,063 bilhões em nível nacional; R$ 11,542 milhões em nível municipal (Natal) e R$ 248,3 milhões pelo Estado do Rio Grande do Norte.
Na Secretaria estadual de Tributação, fiscalização m ais rigorosa e ações de combate à sonegação, além da retomada do crescimento econômico contribuem para o aumento da arrecadação.
Em relação ao Município de Natal, o impacto no aumento da arrecadação foi provocado pela mudança na base de cálculo do IPTU. A fórmula que calcula o IPTU foi modificada. Feito anteriormente a partir da planta genérica, o cálculo passou a ser feito com base no valor de mercado do imóvel. Na prática, isso levou a um aumento no valor pago por cerca de 10 mil natalenses. Em alguns casos, o valor chegou a subir até 200% com o novo cálculo.
