Arrecadação de impostos federais atinge R$ 1 trilhão de janeiro a agosto, o melhor em cinco anos

A arrecadação das receitas federais somou R$ 119,951 bilhões, em agosto de 2019, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação), comparado ao mesmo mês de 2018, chegou a 5,67%. É o maior resultado para o mês desde agosto de 2014 (R$ 124,372 bilhões).

Nos oito meses do ano, a arrecadação chegou R$ 1,015 trilhão, com aumento real de 2,39%. O valor corrigido pela inflação chegou a R$ 1,023 trilhão, o maior volume arrecadado no período também desde 2014, quando chegou a R$ 1,030 trilhão em valores corrigidos pela inflação.

Arrecadação do RN está acima da média nacional

A ampliação da fiscalização contra os crimes tributários cometidos em desfavor do Estado pela Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET/RN) e uma mudança na fórmula de cálculo da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pela Secretaria de Tributação de Natal (Semut) garantiram o aumento dos valores arrecadados através dos impostos, pelos respectivos órgãos, acima da média nacional entre os dias 1º de janeiro e 12 de março deste ano se comparado ao mesmo período de 2018. 

Enquanto o volume de tributos pagos ao governo federal cresceu 6,56% no período, o quantitativo recolhido pela Semut cresceu 7,90% e pela SET/RN, 7,53%. 

Em relação ao mesmo período do ano passado, os percentuais correspondem aos valores absolutos de crescimento na arrecadação em R$ 32,063 bilhões em nível nacional; R$ 11,542 milhões em nível municipal (Natal) e R$ 248,3 milhões pelo Estado do Rio Grande do Norte. 

Na Secretaria estadual de Tributação, fiscalização m ais rigorosa e ações de combate à sonegação, além da retomada do crescimento econômico contribuem para o aumento da arrecadação. 

Em relação ao Município de Natal, o impacto no aumento da arrecadação foi provocado pela mudança na base de cálculo do IPTU. A fórmula que calcula o IPTU foi modificada. Feito anteriormente a partir da planta genérica, o cálculo passou a ser feito com base no valor de mercado do imóvel. Na prática, isso levou a um aumento no valor pago por cerca de 10 mil natalenses. Em alguns casos, o valor chegou a subir até 200% com o novo cálculo.

Governo pede que Justiça acelere processos contra devedores do Estado

A Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Tributação entregaram oficialmente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na tarde desta quarta-feira, uma relação com 123 empresas que possuem os maiores saldos devedores de impostos e que já estão inscritas na dívida ativa. O volume financeiro dessas operações juntas chega a quase R$ 4 bilhões, recursos relevantes para a retomada da capacidade de investimento do Rio Grande do Norte. 

O documento contendo a lista dos processos judiciais foi entregue formalmente pelo titular da pasta, Carlos Eduardo Xavier, e pelo procurador Geral do Estado adjunto, José Duarte Santana, ao presidente TJ-RN, o desembargador João Batista Rebouças, solicitando prioridade para essas ações de execução. O levantamento foi realizado pelos dois órgãos. 

A proposta é que esses processos passem a ter mais celeridade na execução das sentenças, citando as empresas com prazo de até cinco dias para quitar a dívida ou nomear bens que possam ser penhorados. 

A medida é mais uma das estratégias do governo para incrementar a arrecadação do Estado.