A Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Tributação entregaram oficialmente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na tarde desta quarta-feira, uma relação com 123 empresas que possuem os maiores saldos devedores de impostos e que já estão inscritas na dívida ativa. O volume financeiro dessas operações juntas chega a quase R$ 4 bilhões, recursos relevantes para a retomada da capacidade de investimento do Rio Grande do Norte.
O documento contendo a lista dos processos judiciais foi entregue formalmente pelo titular da pasta, Carlos Eduardo Xavier, e pelo procurador Geral do Estado adjunto, José Duarte Santana, ao presidente TJ-RN, o desembargador João Batista Rebouças, solicitando prioridade para essas ações de execução. O levantamento foi realizado pelos dois órgãos.
A proposta é que esses processos passem a ter mais celeridade na execução das sentenças, citando as empresas com prazo de até cinco dias para quitar a dívida ou nomear bens que possam ser penhorados.
A medida é mais uma das estratégias do governo para incrementar a arrecadação do Estado.
