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terça-feira, 30 de abril de 2019

Cinco cidades do RN estão sem água nesta terça (30)

A Caern desligou o sistema de abastecimento de água nesta terça (30), em cinco cidades do RN, com retorno previsto para as 17h30 do mesmo dia. Após a religação, o abastecimento será normalizado em até 48h.

Cinco cidades do interior potiguar estãor sem água durante esta terça-feira (30): Lajes Pintadas, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Campo Redondo e Santa Cruz. As quatro primeiras são atendidas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e a última por um sistema próprio da prefeitura.

A interrupção é necessária para que a Companhia faça a substituição de um registro e parte da tubulação, além da instalação de um medidor de vazão para a cidade de Santa Cruz, especificamente.

segunda-feira, 8 de abril de 2019

Detran é notificado de decisão judicial e suspende cobrança da Taxa dos Bombeiros no RN

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foi notificado na última sexta-feira (5) para suspender a Taxa do Corpo de Bombeiros, que tem sido cobrada junto com o IPVA deste ano para o licenciamento dos veículos. 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte havia determinado a suspensão da Taxa dos Bombeiros no dia 13 de março deste ano, atendendo a um pedido do Ministério Público, feito em janeiro. Apesar da decisão liminar, o Detran seguiu com a cobrança e alegou não ter sido notificado oficialmente. O Governo do Estado ainda pode recorrer da decisão. 

A taxa cobrada era de R$ 15 para motocicletas, R$ 25 para carros de passeio, R$ 40 para coletivos urbanos e rodoviários, como ônibus e semelhantes, R$ 50 para transporte de carga não perigosa e R$ 80 para os de carga perigosa. 

O contribuinte que já pagou a taxa ainda não pode pedir a devolução do valor até que a questão seja resolvida definitivamente. 

Caso no julgamento do mérito a cobrança seja declarada inconstitucional, quem já pagou poderá entrar com uma ação de repetição de indébito, solicitando o reembolso.

terça-feira, 19 de março de 2019

Manutenção em adutora suspende abastecimento de água em 10 cidades do RN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que vai suspender o abastecimento de água aos municípios e comunidades atendidos pela Adutora Sertão Central Cabugi a partir da noite desta terça-feira (19), às 22h. 

O motivo da suspensão é uma manutenção preventiva no reservatório apoiado da Estação de Tratamento de Água (ETA), além da retirada de um vazamento na adutora e outros "pequenos reparos". 

A previsão da empresa estatal é que as equipes concluam o serviço na quarta-feira (20) e que o abastecimento retomado às 19h no mesmo dia. "Após a retomada do abastecimento, o fornecimento de água será gradualmente regularizado em até 48 horas", disse a Caern. 

Serão afetadas as cidades e localidades de Angicos, Fernando Pedrosa, Mulungu, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara, Jardins de Angicos, Cachoeira do Sapo e Riachuelo.