Procon RN e IPEM reprovam 38 bombas de combustíveis durante fiscalização no RN

O Órgão de Proteção ao Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon RN) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IPEM-RN) realizaram uma operação de fiscalização em bombas de combustíveis em cinco municípios potiguares e identificaram irregularidades em postos. Ao todo, foram fiscalizados 152 bicos de abastecimento nos municípios de Natal, São José de Mipibu, Goianinha, Extremoz e Ceará-Mirim. Desse total, 38 foram reprovados, sendo nove interditados.

A ação ocorreu entre os dias 5 e 7 de maio e integrou um movimento nacional coordenado pelo Ministério da Justiça. Segundo o IPEM-RN, o objetivo da fiscalização é garantir que o consumidor receba exatamente a quantidade de combustível paga, além de verificar possíveis fraudes nos equipamentos.

Durante a operação, os fiscais utilizam um medidor padrão de 20 litros, abastecido diretamente pela bomba. Caso o equipamento registre 20 litros, mas o volume real seja inferior, a bomba é reprovada e pode ser interditada imediatamente.

Além da medição de volume, também são analisados os lacres de inviolabilidade. Lacres rompidos ou violados indicam possível adulteração no mecanismo interno, sendo considerados irregularidade grave.

Entre os principais problemas encontrados estão: bombas e mangueiras em mau estado de conservação; bicos sem identificação obrigatória e com vazamentos; painéis danificados; falhas no dispositivo de dígitos; ausência de inscrições obrigatórias; e falta de protetor no bico de descarga do sistema anti-chamas.

O diretor-geral do IPEM-RN, Itamar Ciríaco, destacou a importância da fiscalização contínua. “As 38 reprovações e nove interdições mostram que a fiscalização precisa ser constante. Quando encontramos lacres violados ou vazamentos no bloco da bomba, há indícios de prejuízo ao consumidor, que não pode pagar por um litro e receber menos. Nossa missão é garantir justiça nas relações de consumo e proteger o bolso do potiguar”, afirmou.

Os postos autuados têm prazo de dez dias para regularização e apresentação de defesa junto ao IPEM-RN. Novas operações devem ocorrer nos próximos meses em outras regiões do estado.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/ TN