Arquivo de Justiça - Blog da Karinna

Justiça determina retomada imediata de pregão de tornozeleiras eletrônicas no RN

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a retomada imediata do Pregão Eletrônico para contratação dos serviços de monitoração eletrônica de pessoas privadas de…

Postado em 26 de dezembro de 2025

Lei permite pagamento de IPVA atrasado e multas durante fiscalização para evitar remoção de veículo no RN

Uma lei sancionada pelo Governo do Rio Grande do Norte criou um programa que permite o pagamento imediato de débitos como IPVA e taxa de…

Postado em 26 de dezembro de 2025

MPF obtém condenação do município de São Miguel do Gostoso (RN) para proibir tráfego de veículos nas praias

A Justiça Federal acatou parcialmente ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o município de São Miguel do Gostoso (RN)…

Postado em 22 de dezembro de 2025

Defesa pede prisão domiciliar e liberações médicas para Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (9), que ele seja autorizado a passar por procedimentos cirúrgicos…

Postado em 10 de dezembro de 2025

Toffoli trava ações de passageiros contra aéreas e deixa consumidor no ar

O ministro Dias Toffoli, do STF, decidiu suspender em todo o Brasil todas as ações que pedem indenização por atraso ou cancelamento de voos quando…

Postado em 27 de novembro de 2025

Justiça intervém pela 3ª vez em 24h e impede Câmara de votar processo de cassação de Brisa

A Justiça do RN precisou intervir pela terceira vez em apenas 24 horas para impedir o avanço do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi…

Postado em 19 de novembro de 2025

Lei proíbe crianças em eventos LGBTQIAPN+ em Natal e prevê multa de até 20 salários mínimos

A participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ e eventos similares em Natal está proibida após a promulgação pela Câmara Municipal da Lei 823/2025. O documento…

Postado em 29 de outubro de 2025

Hytalo Santos e marido serão transferidos para a Paraíba nesta quarta (27)

A Justiça de São Paulo determinou que o influenciador digital Hytalo Santos e seu marido, Israel Natã Vicente, conhecido como “Euro”, sejam transferidos ainda nesta quarta-feira…

Postado em 27 de agosto de 2025

“Careca do INSS” pedirá habeas corpus ao STF para ficar calado na CPMI

O empresário e lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, buscará um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar calado durante…

Postado em 27 de agosto de 2025

O QUE FALTA?: PF pede a Moraes policiais dentro da casa de Bolsonaro para evitar fuga

A Polícia Federal pediu nesta terça-feira (26) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que permita uma equipe policial dentro da casa…

Postado em 27 de agosto de 2025

Categoria: Justiça