Prefeitura inicia processo para definir requalificação da orla de Ponta Negra

A Prefeitura do Natal deu início ao processo para definir o projeto de requalificação urbanística da orla de Ponta Negra, que será escolhido por meio de um Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo, conduzido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).

O projeto está em fase de consulta pública e preparação para o lançamento do edital, e os critérios de avaliação e seleção da proposta vencedora ainda não foram definidos.

A contratação do IAB, responsável pela condução do concurso público nacional, teve um investimento de R$500 mil. Após a definição do projeto vencedor pelo IAB, o próximo passo será a contratação do autor da proposta para a elaboração do projeto executivo.

Uma primeira consulta pública já foi realizada e marcou o início oficial do processo que vai estabelecer as diretrizes do concurso nacional.

A partir dessa escuta inicial, a Prefeitura de Natal planeja realizar uma segunda audiência pública, com o objetivo de compilar todo o material coletado nesta fase de discussão. Em seguida, está prevista uma terceira audiência, de caráter mais conclusivo, que reunirá todas as contribuições para encaminhamento ao IAB.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (Sepae), Arthur Dutra, o foco neste momento é ampliar o diálogo com diferentes segmentos da cidade para garantir que o projeto reflita múltiplas visões sobre o futuro da orla.

“A gente está coletando outras visões com a cidade. Para poder elaborar um documento, um tema diferente. Para ter as balizas que os arquitetos vão desenvolver”, disse o secretário.

Até o momento, não há prazos definidos para o início da requalificação urbanística e paisagística da orla de Ponta Negra. As datas e o cronograma oficial deverão ser apresentados apenas com a publicação do edital do concurso, que trará o panorama completo do processo, incluindo etapas, prazos e definições finais.

Este ano, a audiência pública apresentou oficialmente o Grupo de Trabalho e as premissas já estabelecidas para o projeto futuro. “As premissas que já estão estabelecidas para o projeto futuro, que estão na fase de consultas com comunidades tradicionais lá da Vila de Ponta Negra”, disse o secretário, que coordena o Grupo de Trabalho.

Como parte desse processo participativo, houve a convocação de pescadores e rendeiras da Vila de Ponta Negra para consultas específicas com esses dois grupos.

De acordo com Arthur Dutra, a equipe aguarda a conclusão das discussões por parte dessas comunidades para incorporar as contribuições ao material que será encaminhado ao IAB.

O projeto de reurbanização de Ponta Negra já conta com oito premissas básicas que irão orientar a proposta vencedora. As diretrizes preveem que o projeto atenda às necessidades urbanísticas, ambientais e sociais da orla, com ampliação da caminhabilidade na área de intervenção e respeito à topografia local.

Entre os pontos estabelecidos também estão a ampliação das áreas verdes, com foco em soluções que promovam conforto ambiental, além do uso de materiais e soluções sustentáveis, com alta permeabilidade e baixo impacto ambiental. As premissas servirão como base para o desenvolvimento das propostas arquitetônicas que serão apresentadas no concurso público nacional.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Magnus Nascimento