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terça-feira, 27 de agosto de 2019

Dodge quer que Ministério Público Federal investigue Sistema S

Os recursos bilionários do Sistema S entraram na mira da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela cobra transparência no uso do dinheiro público repassado às entidades. O Sistema S é formado por nove organizações, entre elas Sesi, Sesc e Sebrae. Fundadas a partir dos anos 1940, elas prestam serviços de educação, cultura e treinamento de mão de obra. 

No foco da PGR estão recursos de contribuições obrigatórias sobre folha de pagamento instituídas por leis federais. Em 2018, a Receita repassou às entidades R$ 17,1 bilhões. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que é preciso "meter a faca" no Sistema S. Em maio, decreto do presidente Jair Bolsonaro enquadrou as organizações na Lei de Acesso à Informação (LAI). A norma entrou em vigor no início deste mês. 

Ao Supremo Tribunal Federal (STF), Dodge defendeu que fiquem na Justiça Federal eventuais casos de desvios de recursos no Sistema S. 

Com a recomendação de Dodge, o Ministério Público Federal (MPF) passaria a investigar crimes nas organizações. Hoje, Justiça comum e MPs estaduais tratam desses casos. A procuradora-geral propôs a revisão do entendimento do STF sobre a competência da Justiça comum. A atual jurisprudência é dos anos 1960, anterior à Constituição. Há divergências sobre o tema. 

"Tratando-se de recurso proveniente de tributo federal, o produto decorrente da arrecadação de contribuição possui natureza de recurso público federal, o que impõe a observância dos princípios da moralidade, eficiência, economicidade, impessoalidade e publicidade", escreveu Dodge. 

A procuradora-geral destacou que, embora esses princípios estejam na Constituição de 1988, só em 2016 o Tribunal de Contas da União (TCU) impôs ao Sistema S normas contábeis do setor público, após uma auditoria. 

Essa não é a primeira investida de Dodge sobre as entidades neste ano. Em fevereiro, em parecer e despacho, ela colocou o acompanhamento dos recursos como uma prioridade.


quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Unidade móvel do Sesc oferece exames preventivos gratuitos em Natal

A unidade móvel Sesc Saúde Mulher oferece exames preventivos gratuitos até 31 de outubro no Alecrim, Zona Leste de Natal. A unidade está estacionada na Rua Presidente Bandeira, entre a Marechal de Assis e a Amaro Barreto. 

Os agendamentos são feitos na própria unidade móvel e podem ser feitos de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h, para mulheres de 25 a 64 anos. As interessadas devem levar cópias do RG, CPF e cartão SUS e comprovante de residência. 

Os atendimentos são limitados e contemplam a programação do projeto Sistema em Movimento da Fecomércio, Sesc e Senac.

terça-feira, 26 de março de 2019

Sesc no Centro de Natal reabre ao público nesta terça-feira

O Sesc Rio Branco, na Cidade Alta, reabre todo reformado, com restaurante, biblioteca, salão de eventos, lanchonete e cafeteria. A unidade passou por uma obra estrutural que levou 20 meses, e passa a contar com acessibilidade, elevadores panorâmicos, painéis solares para captação de energia (parte da utilizada no próprio prédio), reuso de água e outras melhorias. Esta é a terceira e maior obra executada na unidade desde 1978, quando foi inaugurada.

No Sesc, serão servidos almoços em formato self-service no peso, com cardápios balanceados elaborados pela equipe de nutrição. Entre as novas opções, estarão sempre os almoços tradicional, fit, vegetariano e vegano.

A biblioteca da unidade disponibilizará seu acervo com quase nove mil publicações para consulta e empréstimo gratuitos, além de espaço para estudos, computadores com acesso à internet e eventos como saraus literários, espaço para lançamento de livros e visitas guiadas, estas mediante agendamento.

Uma das novidades será a cafeteria/lanchonete, que disponibilizará lanches, combos e a opção “Conveniência” para encomendas de kits festa e outros itens. O salão de eventos também é um novo espaço e com deck com vista para o rio Potengi.

Os muros do Sesc Rio Branco emolduram a obra assinada pelo artista potiguar Flávio Freitas.