Feira Nacional do Camarão será lançada oficialmente amanhã em Natal

O evento ocorrerá no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira, entre 12 e 15 de novembro, mas o lançamento será nesta terça, na sede do Sebrae-RN. O objetivo é retomar a liderança da carcinicultura para o Rio Grande do Norte e consolidar investimentos no setor. 

Durante a feira, empresas nacionais e internacionais apresentarão seus produtos e serviços numa área de 8 mil metros quadrados. 

A Fenacam está em sua 16ª edição, consolidada como principal evento técnico-científico e empresarial da aquicultura e carcinicultura brasileira e latino americana. 

Programação completa no www.fenacam.com.br e no site do Agora RN.

Dodge quer que Ministério Público Federal investigue Sistema S

Os recursos bilionários do Sistema S entraram na mira da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela cobra transparência no uso do dinheiro público repassado às entidades. O Sistema S é formado por nove organizações, entre elas Sesi, Sesc e Sebrae. Fundadas a partir dos anos 1940, elas prestam serviços de educação, cultura e treinamento de mão de obra. 

No foco da PGR estão recursos de contribuições obrigatórias sobre folha de pagamento instituídas por leis federais. Em 2018, a Receita repassou às entidades R$ 17,1 bilhões. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que é preciso "meter a faca" no Sistema S. Em maio, decreto do presidente Jair Bolsonaro enquadrou as organizações na Lei de Acesso à Informação (LAI). A norma entrou em vigor no início deste mês. 

Ao Supremo Tribunal Federal (STF), Dodge defendeu que fiquem na Justiça Federal eventuais casos de desvios de recursos no Sistema S. 

Com a recomendação de Dodge, o Ministério Público Federal (MPF) passaria a investigar crimes nas organizações. Hoje, Justiça comum e MPs estaduais tratam desses casos. A procuradora-geral propôs a revisão do entendimento do STF sobre a competência da Justiça comum. A atual jurisprudência é dos anos 1960, anterior à Constituição. Há divergências sobre o tema. 

"Tratando-se de recurso proveniente de tributo federal, o produto decorrente da arrecadação de contribuição possui natureza de recurso público federal, o que impõe a observância dos princípios da moralidade, eficiência, economicidade, impessoalidade e publicidade", escreveu Dodge. 

A procuradora-geral destacou que, embora esses princípios estejam na Constituição de 1988, só em 2016 o Tribunal de Contas da União (TCU) impôs ao Sistema S normas contábeis do setor público, após uma auditoria. 

Essa não é a primeira investida de Dodge sobre as entidades neste ano. Em fevereiro, em parecer e despacho, ela colocou o acompanhamento dos recursos como uma prioridade.

Projeto quer usar pontos da II Guerra em Natal como roteiro turístico

O presidente da Fecomércio RN e do Conselho Deliberativo do Sebrae, Marcelo Queiroz; e o superintendente do Sebrae RN, Zeca Melo, apresentaram nesta terça-feira (9) ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Ezequiel Ferreira de Souza, o projeto “Natal & Parnamirim Field na Segunda Guerra Mundial”. O projeto, desenvolvido pelo Sebrae em parceria com entidades empresariais e culturais, além das prefeituras de Natal e Parnamirim, demarca pontos que têm alguma relação com a Segunda Guerra Mundial, criando um novo roteiro turístico para o estado. 

Os locais transformados em pontos turísticos serão: o antigo aeroporto Augusto Severo, que funcionou como base para os norte-americanos; a Rampa, local de encontro dos presidentes Getúlio Vargas e Franklin Roosevelt; a casa do cônsul italiano em Natal, espião dos países que compunham o Eixo; Base Naval; Maternidade Januário Cicco, que funcionou como hospital militar; e o Grand Hotel, palco de eventos sociais e militares. 

“O Rio Grande do Norte terá mais uma opção de roteiro para o turista que visita a nossa cidade, além do Sol e Mar. Natal e Parnamirim possuem uma ligação com a Segunda Guerra, por terem sido as únicas cidades que foram base fora dos Estados Unidos, e com isso a cidade e seus moradores passaram por uma transformação socioeconômica. A efetivação desse projeto cria um produto, com enorme potencial atrativo, inclusive para um turista que hoje nos visita muito pouco e que tem grande poder de compra que é o norte-americano. Isso tende a ter reflexos em toda a cadeia do turismo potiguar, composta por mais de 50 segmentos, incrementando a economia do estado de maneira ampla e abrangente”, declarou Marcelo Queiroz. 

O presidente da Assembleia avaliou o projeto positivamente e irá analisar a participação efetiva do legislativo Estadual. “É um projeto sensacional e, com certeza, a Assembleia irá se engajar nele”, afirmou. 

A previsão é que em agosto algumas peças publicitárias virtuais sejam divulgadas e o lançamento oficial ocorra durante a alta estação, para atrair tanto os turistas como os potiguares. “Vamos utilizar de peças e ações no aeroporto, nas escolas, na televisão, para mostrar o que é o projeto e chamar toda a sociedade a visitar e prestigiar. Será uma forma de conhecer também a nossa história de uma forma interativa, já que estamos trabalhando com aplicativos de realidade virtual para incrementar o projeto”, antecipou o superintendente do Sebrae RN, Zeca Melo.

Saldo da balança comercial do RN registra alta de 71,5% no bimestre

O primeiro bimestre de 2019 foi marcado pela maior alta nas exportações dos últimos cinco anos no Rio Grande do Norte. Entre janeiro e fevereiro, o estado enviou para o mercado internacional mais de 667 mil toneladas de produtos, resultando numa movimentação de US$ 92,4 milhões negociados. Isso representa um crescimento de 44,3% em comparação com o que foi exportado no primeiro bimestre de 2018.

O bom desempenho do setor exportador, no entanto, não foi acompanhado pelas importações potiguares, que registraram um leve decréscimo de 2,1% em relação ao que foi importado durante o mesmo intervalo do ano passado. Neste primeiro bimestre, o RN importou 49,5 mil toneladas de produtos, o que representa um volume de US$ 23,1 milhões. Em 2018, o total chegou a US$ 23,6 milhões.

Com a alta nas exportações e baixa nas importações, o saldo da balança comercial potiguar foi favorável, fechando o bimestre com um superávit de US$ 69,2 milhões. Esse resultado representa um crescimento de 71,5% em comparação com o resultado da balança nos dois primeiros meses do ano passado, quando o saldo foi de US$ 40,3 milhões.

As informações foram divulgadas no portal do www.rn.sebrae.com.br. De acordo com o boletim, o estado exportou no 1º bimestre 64,6 mil toneladas de melão, o que resultou num volume de US$ 41,5 milhões negociados. As melancias foram o segundo item mais exportado. Ao todo, foram enviadas ao exterior 26,1 mil toneladas e um total comercializado de US$ 12,4 milhões. O terceiro produto foi o sal marinho (US$ 12 milhões), castanhas de caju (US$ 3,4 milhões) e querosene de aviação (US$ 2,8 milhões). Os principais destinos da pauta de exportação potiguar foram a Holanda, Reino Unido e Estados Unidos.