Senado aprova ensino financeiro nas escolas e reforça importância da educação fiscal

Para o SINDIFERN, medida fortalece a cidadania e amplia o debate sobre a função social dos tributos

O Senado Federal aprovou, nesta semana, o projeto de lei que inclui a educação financeira na grade curricular dos ensinos fundamental e médio. A proposta também amplia o conteúdo a ser trabalhado nas escolas ao prever o ensino de temas como tributos, previdência, seguros e consumo consciente. Como o texto recebeu alterações durante a tramitação no Senado, ele retorna agora à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para sanção presidencial.

Para o Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (SINDIFERN), a aprovação representa um importante avanço na formação de cidadãos mais conscientes sobre a administração das finanças pessoais e, principalmente, sobre o papel dos tributos no financiamento das políticas públicas.

Segundo o presidente do SINDIFERN, Márcio Medeiros, a educação financeira e a educação fiscal são complementares e devem caminhar juntas na formação das novas gerações.

“Ensinar educação financeira é preparar o cidadão para administrar melhor seus recursos. Ensinar educação fiscal é mostrar de onde vêm os recursos que financiam a saúde, a educação, a segurança e tantos outros serviços públicos. São conhecimentos complementares e indispensáveis para o exercício pleno da cidadania”, afirma Márcio Medeiros.

O projeto estabelece que a educação financeira seja desenvolvida de forma transversal ao longo de toda a educação básica, sem a criação de uma disciplina específica. Além do planejamento financeiro, os estudantes deverão ter contato com conceitos relacionados aos tributos, à previdência e aos seguros, ampliando a compreensão sobre a relação entre o cidadão, o Estado e a economia.

“Quando o cidadão entende como os tributos são arrecadados, qual é sua finalidade e como devem ser aplicados, ele passa a participar de forma mais ativa da vida pública. A educação fiscal fortalece a cidadania, a transparência e a própria democracia”, conclui Márcio Medeiros.

Prêmio de Educação Fiscal no RN já incentiva cidadania nas escolas

Enquanto o Congresso Nacional avança na inclusão da educação financeira e fiscal na formação dos estudantes, o Rio Grande do Norte já desenvolve iniciativas voltadas à disseminação desses conhecimentos.

Uma delas é o Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2026, promovido pelo SINDIFERN E ASFARN, com apoios públicos e privados.

A iniciativa reconhece projetos desenvolvidos por escolas, professores, estudantes e instituições que promovem a educação fiscal como instrumento de cidadania, estimulando a compreensão sobre a importância dos tributos, da transparência na gestão pública e do controle social.

“O Rio Grande do Norte já é referência em iniciativas de educação fiscal. O prêmio valoriza projetos que aproximam crianças e jovens do entendimento sobre cidadania, responsabilidade social e gestão dos recursos públicos”, destaca Marcio.