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terça-feira, 15 de outubro de 2019

Campanha Antirrábica entra na última semana com novos locais de vacinação nas quatro regiões de Natal

A Campanha segue até 18 de outubro e dados do CCZ apontam que até o momento foram imunizados 69.268 animais na capital potiguar, sendo 47.199 cães e 22.069 gatos. O objetivo da Campanha é controlar a circulação do vírus da raiva canina e felina, o que também evita a sua transmissão para humanos.

O Centro de Controle de Zoonoses também está realizando a vacinação para as pessoas que têm mais de cinco animais e condomínios, bastando ligar para o número 3232-8235 para agendamentos.

Os locais de vacinação esta semana são:

Bairros de Areia Preta (15) e Lagoa Seca (16 e 17). Esquema vacinal porta a porta.

Bairro de Nazaré. Esquema vacinal porta a porta.

Posto fixo na UBS Pajuçara (até dia 17); posto fixo Mix Rações, Avenida dos Caboclinhos, 870, Nova Natal (até dia 16); posto fixo Canário rações, Avenida Mar Mediterrâneo, 872 (de 15 a 17);

Bairro Lagoa Azul, conjuntos Boa Esperança e Nova Natal (Esquema vacinal porta a porta).

Bairro Potengi, conjuntos Santa Catarina e Panatis. Esquema vacinal porta a porta.

Posto fixo na UBS Satélite (de 14 a 18)

Bairros Capim Macio, Ponta Negra, Candelária, Neópolis, Planalto e Lagoa Seca (porta a porta).


segunda-feira, 13 de maio de 2019

Operação apreende aves silvestres em feira da Grande Natal

Oito pessoas foram presas, cerca de 80 aves apreendidas e dois carros levados neste fim de semana, em Macaíba, região metropolitana de Natal. A operação conjunta do Ibama com a Polícia Rodoviária Federal teve objetivo de combater o tráfico de animais silvestres.

A ação aconteceu na feira livre do município de Macaíba. Também durante essa operação, ocorreu a prisão de duas pessoas que foram localizadas com mandados de prisão em aberto, por tráfico e homicídio.

sexta-feira, 3 de maio de 2019

Evento reúne criadores de cães da raça pastor alemão em Natal

Natal vai receber neste sábado (4) a 4ª Exposição de Criação e Seleção de Cães Pastor Alemão do RN. O evento será no clube da Polícia Federal, localizado no bairro de Lagoa Nova, e tem previsão para começar às 8h. A entrada é gratuita e aberta ao público em geral. 

O Rio Grande do Norte possui atualmente cerca de 60 criadores de pastor alemão. Quem acompanhar o evento terá a oportunidade de ver o desempenho dos cães pastores nas provas de proteção. Uma das metas do Núcleo Potiguar do Clube Brasileiro do Pastor Alemão é divulgar as características da raça para estimular a criação no Rio Grande do Norte. 

As atividades da exposição começam nesta sexta-feira (3), às 15h, com as provas de seleção. São observadas a obediência, coragem, anatomia, movimentação, conformação, adestramento e temperamento dos cães.

terça-feira, 30 de abril de 2019

STJ reconhece direitos e dignidade de papagaio em decisão judicial


A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu pela devolução de um papagaio confiscado pelo Ibama à sua dona, Maria Angélica Caldas Uliana, considerando os direitos e a dignidade da ave.

Mesmo considerando a possibilidade de Maria ter obtido o animal, chamado de Verdinho, ilegalmente, pesou mais para o STJ o bem-estar do papagaio. Por isso, a corte concedeu a guarda do animal para ela de forma definitiva, em vez de reintegrá-lo à natureza ou deixá-lo com o Ibama.

Para manter o papagaio, Maria deverá se submeter a visitas semestrais de veterinários silvestres, comprovadas documentalmente, e a uma fiscalização anual das condições do recinto do animal.

Entre as justificativas para a decisão, foi usado um novo conceito de dignidade “intrínseco aos seres sensitivos não humanos, que passariam a ter reconhecido o status moral e dividir com o ser humano a mesma comunidade moral.

O relator do texto, ministro Og Fernandes, resumiu a decisão citando o sofrimento emocional que a espera e indefinição do envio do papagaio ao Ibama causaria à dona e ao animal. “Impõe o fim do vínculo afetivo e a certeza de uma separação que não se sabe quando poderá ocorrer”, afirmou o ministro.

Ele argumentou que animais não devem ser tratados como coisas, como demonstrou ocorrer em trechos do Código Civil.

Além de apontar a incongruência destes textos com a Constituição, que “coloca os demais seres vivos como bens fundamentais a serem protegidos”, ele afirmou que o fato dificulta uma mudança necessária: a mudança na visão humana em relação aos direitos de animais.

R7
Foto: Pixabay

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Os animais que herdaram fortunas


Gigoo, a galinha milionária que herdou £ 10 milhões
Pesquisando algumas curiosidades na internet, me deparei com a lista dos animais mais ricos do mundo. Um cachorro, da raça pastor alemão, chamado Gunther III, herdou uma fortuna no valor de US$ 80 milhões. A sua proprietária era a Condessa Karlotta Libenstein, da Alemanha, que morreu em 1991.

Em Roma, o gato Tommaso herdou de sua proprietária, uma italiana idosa chamada Maria Assunta, uma fortuna de US$ 13 milhões, quando ela morreu em 2011. 

Na lista dos bilionários bichinhos de estimação tem até uma galinha. A Gigoo, na índia, que pertenceu ao gigante editorial britânico Miles Blackwell, herdou em 2001, £ 10 milhões de libras.

E aqui no Brasil, é possível deixar herança para seu animal de estimação? NÃO! A legislação brasileira não tem essa previsão.

NO BRASIL

Pelas leis brasileiras, o animal de estimação, como ente sem personalidade jurídica, não pode ser herdeiro. Somente pessoas humanas e pessoas jurídicas podem receber herança.

Entretanto, o animal de estimação pode ser beneficiado INDIRETAMENTE com a destinação dos bens. Seja por meio da constituição de uma Fundação que cuide da proteção de animais, ou dispondo dos bens em favor de alguma instituição já existente, atribuindo-lhe o encargo de cuidar do animal.

Do mesmo modo, os bens podem ser deixados a uma pessoa da confiança do testador, com a obrigação legal de cuidar do animal de estimação.

Outro detalhe: se a pessoa tiver herdeiros necessários (filho, pai ou cônjuge), o testamento, nesses casos, só pode alcançar 50% dos bens, pois a outra metade pertencerá necessariamente aos herdeiros legais. Caso não haja herdeiros, aí sim, é possível o testamento de todos os seus bens (100%), inclusive para beneficiar de forma indireta seu animal de estimação.

Curiosidades e informações apresentadas... cada um faça a melhor escolha do que fazer do seu próprio dinheiro.